Recurso ordinário em habeas corpus. Tráfico internacional de drogas.

Apreensão de 65 quilos de maconha.

Morador de rua acusado da morte do colega foi condenado por homicídio culposo, pelos jurados da 2ª Vara

Sentença penal.

Habeas corpus. ECA. Ato infracional.

Alegação de coação ilegal em face da prescrição da pretensão socioeducativa estatal.

Da carga dos autos pelo advogado

João Moreno Pomar, advogado (OAB/RS nº 7.497) e professor. E-mail: [email protected].

Ação de cobrança. Gratificação de substituição. Delegado de Polícia Civil.

O requerente apresentou réplica à contestação (fls. 51-55) ratificando os termos da inicial, aduzindo sobre a substituição e alegando que o requerido não apresentou qualquer novidade aos autos, bem como fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do requerente.

A adjudicação dos bens penhorados

Daniel Baggio Maciel é advogado, especialista, mestre e professor de Direito Processual Civil nos cursos de graduação e pós-graduação no Centro Universitário Toledo em Araçatuba.

Servidor público estadual. Ação de cobrança. Preliminar de incompetência absoluta suscitada pelo Estado.

Medida Provisória nº 457, de 10 de fevereiro de 2009

Altera os artigos 96 e 102 da Lei nº 11.196, de 21 de novembro de 2005, que dispõem sobre parcelamento de débitos de responsabilidade dos Municípios, decorrentes de contribuições sociais de que tratam as alíneas "a" e "c" do parágrafo único do artigo 11 da Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991.

Plano de saúde deve reduzir reajuste

Crime de trânsito. Excesso de velocidade. Direção perigosa.

TJ de Minas Gerais regulamenta férias coletivas

O estupendo resgate da cidadania feminina

Luiz Fernando Boller, Juiz Diretor do Foro da comarca de Tubarão (SC). E-mail: [email protected]

Furto de energia elétrica divergência jurisprudencial. Ausência de cotejo analítico. Princípio da insignificância.

TST garante adicional de periculosidade a técnico de raio-X

TJ reduz pena por estupro

MEC publica portaria criando comissão de inspeção a cursos

Resolução do CJF que altera honorários de tradutores e intérpretes já está em vigor

Violência Doméstica é Crime

"Marlusse Pestana Daher - Promotora de Justiça do Estado do Espírito Santo - [email protected]"

Resolução nº 21.845

Altera a Resolução nº 21.633, de 19.2.2004 - Dispõe sobre os atos preparatórios, a recepção de votos e as garantias eleitorais para as decisões municipais de 2004.

Lei nº 10.746, de 10 de Outubro de 2003.

Altera a redação dos arts. 1º, 4º e 5º da Lei no 10.201, de 14 de fevereiro de 2001, que institui o Fundo Nacional de Segurança Pública - FNSP, e dá outras providências.