Home- busca: CLT art. 74
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 28 de Novembro de 2012 - 14:05
Cargo de confiança. Caracterização.
Demissão.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 18 de Maio de 2012 - 10:05
Recurso de revista. Intervalo para recuperação térmica.
Trabalho em ambiente artificialmente frio.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 10 de Abril de 2012 - 14:55
Recurso de revista. Controvérsia acerca do reconhecimento do vínculo empregatício.
Desvirtuamento de estágio.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 26 de Julho de 2011 - 12:11
Recurso de revista da reclamante.
Intervalo intrajornada. Não concessão ou concessão parcial.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 19 de Setembro de 2025 - 09:45
Controle de jornada da empregada doméstica: necessário ou dispensável?
TST fixa Tema 122: ausência de registro de jornada do doméstico gera presunção relativa da jornada alegada, podendo ser comprovada por prova em contrário
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Notícias Publicado em 17 de Novembro de 2010 - 17:22
Cooperativas de crédito estão sujeitas às normas de segurança para estabelecimentos financeiros
Juiz decidiu enquadrar empregada de uma cooperativa de crédito na categoria bancária, reconhecendo que lhes são devidos todos os direitos aplicáveis aos bancários
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Publicado em 13 de Outubro de 2009 - 01:00
Prova ilícita. Valoração.
Prova obtida a partir da gravação clandestina de conversa telefônica.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 20 de Janeiro de 2014 - 12:10
Agravo de instrumento em recurso de revista. Execução.
Acidente de trabalho. Indenização por danos morais.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Publicado em 26 de Outubro de 2010 - 11:55
Cooperativa de trabalho. Vínculo de emprego.
Havendo comercialização do trabalho, há uma sociedade comercial e, não, uma cooperativa. Existência da relação de emprego entre o reclamante e a cooperativa que se confirma.
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Legislação » Decretos Publicado em 31 de Agosto de 2012 - 12:55
Decreto nº 7.796 de 30 de Agosto de 2012
Altera a redação de Notas Complementares aos Capítulos da Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados - TIPI que menciona, aprovada pelo Decreto nº 7.660, de 23 de dezembro de 2011
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Legislação » Resoluções Publicado em 03 de Setembro de 2004 - 01:00
Resolução n° 21.833
Altera a Resolução nº 21.609, de 5.2.2004 - Dispõe sobre a arrecadação e a aplicação de recursos nas campanhas eleitorais e sobre a prestação de contas nas eleições municipais de 2004.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 23 de Outubro de 2009 - 02:00
Princípio da ampla devolutividade da matéria. Violação de lei.
Artigo 515 do CPC. Configuração.
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Doutrina » Civil Publicado em 18 de Julho de 2022 - 15:55
Uso do ponto eletrônico biométrico diante da LGPD
Por Juliana Callado Gonçales.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 19 de Dezembro de 2008 - 03:00
Juiz determina que empresa pague procedimento cirúrgico a trabalhador
Conforme se infere de fls. 54/55, já houve pronunciamento contrário à antecipação requerida; todavia, fulcrada na ausência de elementos probatórios em torno da culpa patronal.
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Notícias Publicado em 19 de Outubro de 2023 - 17:09
Empresas começam preparação para pagamento do décimo terceiro
dos trabalhadores contratados com carteira assinada sob o regime CLT (Consolidação das Leis do
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Notícias Publicado em 15 de Março de 2023 - 10:25
Empresas têm até 21 de março para se adequarem às novas regras de combate ao assédio sexual e outras formas de violência no ambiente de trabalho
Entre as mudanças na CLT, estabelecidas pela Lei 14.457/2022, está a obrigatoriedade de que a CIPA
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Notícias Publicado em 20 de Setembro de 2011 - 17:56
JT reconhece vínculo de emprego entre empresa e policial militar
serviços na forma prevista no artigo 3º da CLT, a relação de emprego deve ser reconhecida
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Notícias Publicado em 11 de Outubro de 2010 - 14:01
Tribunal mantém interdição de setor da empresa com base em laudo judicial que constatou risco para os trabalhadores
O laudo técnico exigido pelo artigo 161, da CLT, para a constatação de risco iminente para o
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Publicado em 24 de Julho de 2009 - 01:00
Trabalho externo. Controle de jornada. Impossibilidade. Ônus da prova.
anotado em sua CTPS a condição prevista no artigo 62, I, da CLT.
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Notícias Publicado em 26 de Março de 2009 - 11:58
Cópias simples poderão ser usadas como prova em processos trabalhistas
Consolidação as Leis do Trabalho (CLT) para permitir o oferecimento de cópias simples de documentos, não
