Condutor embriagado mata mulher no acostamento e terá que indenizar esposo

De acordo com uma das testemunhas,o acusado trafegava na contramão no momento do acidente e estava com sinais de embriaguez

Obrigação de recompor mata nativa não depende de culpa do proprietário rural

O proprietário de imóvel rural é obrigado a recompor a vegetação nativa em área de reserva legal ainda que o desmatamento não tenha sido feito por ele.

Deputados defendem pena maior para quem mata após descumprir medida protetiva

Com a rejeição da emenda do Senado, o Projeto de Lei 3030/15 seguirá para sanção presidencial.

Penal. Processo penal. Desmatamento. Incêndio.

Área de floresta ou mata. Espécies raras ou ameaçadas de extinção.

MPF/PI ajuiza ação para paralisar carvoarias em área de Mata Atlântica no Estado

MPF alerta na ação que o Estado vem perdendo nos últimos anos parcelas significativas de sua biodiversidade para o desmatamento provocado pelas carvoarias

Tragédia familiar: adolescente de 15 anos mata a mãe ao defender a avó

A vítima tinha problemas mentais e tomava medicamentos

Estudante mata tia e é condenado a 25 anos de prisão

Projeto que disciplina utilização da Mata Atlântica é aprovado, mas volta à Câmara

Declaração de comandante da PM revolta OAB

O comandante da PM de Sergipe declarou publicamente que "a polícia faz o buraco, mas quem mata é Deus"

Penal. Crime ambiental. Recurso defensivo. Intempestividade. Recurso ministerial. Incêndio. Contravenção do art. 26.

Incêndio em pastagem - Presença de vegetação arbórea - ACD conclusivo - Caracterização de mata

Estrangeiro condenado por comprar CNH

O estrangeiro recorreu ao Tribunal.

Vereador de Mata de São João (BA) perde cargo por mudar de partido sem apresentar justa causa

O vereador alegou ter sofrido grave discriminação pessoal, situação que a PRE/BA não considerou ter sido devidamente justificada

Procuradores asseguram recuperação de área degradada em assentamento de Rondônia

O réu na ação havia sido multado duas vezes por conta da derrubada da mata nativa no local

Dano moral: desmatamento ilegal

que causou ao desmatar uma área da Mata Atlântica sem autorização

TAMG condena mãe que deixou em estado de abandono seus oito filhos menores (Ap. cv. 481.565-2)

Lavrador condenado por desmatamento

O lavrador terá que pagar multa de R$7.500, por ter desmatado meio hectare de mata nativa no município de Mariana

O crack e os seus malefícios para a sociedade

O crack mata os sonhos das pessoas, aniquila o futuro de tantas outras e aumenta a criminalidade em todo canto que se instala.

Decreto nº 6.660, de 21 de novembro de 2008

e proteção da vegetação nativa do Bioma Mata Atlântica.

Mantida demissão de policiais rodoviários denunciados em programa de TV

O programa relatava casos de corrupção relacionados ao tráfico de madeira da Mata Atlântica oriunda de espécies em processo de extinção

TJSP autoriza novas provas em processo de indenização por perda de audição

?mata-baratas? sem a utilização de equipamentos de proteção individual