Home- busca: Bloqueio de bens
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Modelos » Civil Publicado em 08 de Agosto de 2008 - 01:00
Herança Jacente - Habilitação
Modelo de arrecadação de bens habilitação e herança-jacente.
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Apoiadores Publicado em 30 de Novembro de 2020 - 17:08
Tributos sobre bens digitais serão analisados na ABAT, dia 11, 14h
Tributos sobre bens digitais serão analisados na ABAT.
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Doutrina » Geral Publicado em 23 de Outubro de 2020 - 16:40
Caso Luan Santana e Jade: relacionamento muito longo pode ser considerado união estável?
Advogada comenta se casal teria direitos de partilha de bens.
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Notícias Publicado em 05 de Fevereiro de 2020 - 16:17
Tribunal inclui ex-cônjuge de sócio na execução de dívidas de empresa
Parte era casada em comunhão parcial de bens.
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Modelos » Civil Publicado em 15 de Dezembro de 2017 - 11:08
Codicilo. Declaração por escrito
Codicilo. Declaração por escrito para destinação de bens móveis.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 08 de Julho de 2015 - 14:43
Ação de reconhecimento e dissolução de União Estável
Decisão que determinou não haver bens a partilhar
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 23 de Fevereiro de 2015 - 16:41
Ação de Divórcio e Partilha
Sentença Declaratória do Patrimônio a Dividir. Avaliação dos Bens
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Notícias Publicado em 08 de Agosto de 2014 - 15:00
Proposta isenta de responsabilidade quem ceder bens em comodato
Falta de normas sobre comodato prejudica quem cede bens
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Notícias Publicado em 06 de Abril de 2011 - 18:53
Mantida condenação de acusado de furtar equipamento de som
Os bens foram encontrados nas residências dos acusados
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 04 de Outubro de 2010 - 09:14
Embargos de declaração. Declaratória de aquesto. Pacto antenupcial.
Cláusula de incomunicabilidade de bens presentes e futuros.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 03 de Dezembro de 2009 - 03:00
Recurso especial. Ação de execução de título judicial.
Inexistência de bens de propriedade da empresa executada.
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Notícias Publicado em 03 de Outubro de 2007 - 10:11
Bens garantidores de cédula de produto rural são penhoráveis
Bens garantidores de cédula de produto rural são penhoráveis.
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Notícias Publicado em 19 de Maio de 2023 - 15:24
Justiça Federal bloqueia bens de investigado por fraude a financiamento
A medida cautelar assecuratória patrimonial foi apresentada pela instituição financeira vítima da fraude, representada pelo advogado Leonardo Magalhães Avelar.
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Doutrina » Civil Publicado em 22 de Setembro de 2022 - 14:58
Quais são os regimes de comunhão de bens no casamento?
que envolvem os bens de um casal, tanto no casamento quanto na união estável.
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Doutrina » Civil Publicado em 14 de Julho de 2021 - 11:44
No Casamento com Separação de Bens haverá concorrência na Herança?
Existem dois tipos de “Separação de Bens”, com algumas características bem diferentes. Veja 👍
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Notícias Publicado em 21 de Junho de 2021 - 14:36
Busca de bens no Cartório de Registro de Imóveis
A busca de bens é um tipo de certidão fornecida pelo Cartório de Registro de Imóveis.
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Notícias Publicado em 04 de Março de 2021 - 16:04
Estados não podem cobrar ITCMD sobre bens no exterior
Decisão do STF está vinculada a uma falta de Lei Complementar; fique atento a prazos para não perder seus direitos.
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Notícias Publicado em 04 de Janeiro de 2019 - 10:37
Casal consegue alteração retroativa de regime de bens
À época, o casamento foi celebrado no regime de separação obrigatória e não no regime da separação convencional, como o casal desejava, por conta de um equívoco do tabelião.
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 13 de Abril de 2018 - 11:27
Créditos de ICMS. Bens de uso e consumo. Acórdão
Processual Civil e Tributário.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 10 de Outubro de 2016 - 15:18
Reintegração de posse de bens móveis. Objeto de Arrendamento Mercantil
Recurso Especial.
