Direitos humanos, movimentos sociais e mídia

, passamos para o destaque da presença e função da mídia nos anos 80 e 90, bem como a sua influência

A cracolândia e a internação dos dependentes químicos no centro de São Paulo

denominada "Cracolândia". Bem como possíveis mudanças na postura do tratamento da dependência química

O direito e a distinção como reificação

o afeto do não afeto, o viver bem na diversidade de maiorias e minorias, a felicidade, a sabedoria

Lei Maria da penha e a interpretação do Supremo Tribunal Federal

breve e concisa o histórico e evolução referente a violência doméstica, bem como as Leis 10.886/04 e

O flagrante do descaso nas delegacias do Brasil

Nos xadrezes da delegacia os presos se confundem com as moscas e com o lixo espalhado por toda parte em ambiente fétido, totalmente insalubre e desumano.

Empregado mantido quase um ano sem atividade receberá indenização por danos morais

"Empresa transformou o contrato de atividade em contrato de inação, quebrando o caráter sinalagmático do pacto de trabalho"

Homem é condenado por tráfico interestadual de entorpecentes

O acusado foi condenado à pena de quatro anos, dez dias e dez meses de reclusão por ter sido flagrado transportando mais de 50 quilos de maconha em seu veículo

Embargos de terceiro. Penhora incidente sobre microcomputador de propriedade do filho do executado.

Mediação põe fim a vultosa ação monitória

Sentença Civil. Colaboração: Dr. Luiz Fernando Boller, Juiz de Direito da Comarca de Tubarão (SC).

Equiparação salarial. Trabalho de igual valor.

Experiência profissional anterior adquirida em outra empresa. Irrevelância.

A Responsabilidade Civil pela quebra do contrato de fiança junto à securitizadoras no contexto da locação imobiliária

cadastro restritivo, bem como discutir a aplicação do CDC para as hipóteses vertentes, até porque o

Agravo de petição. Penhora de inserção publicitária. Garantia do juízo. Adequação. Necessidade de conversão em pecúnia.

Ação indenizatória. Morte por atropelamento do pai e companheiro das autoras em linha férrea. Culpa concorrente.

A indenização é devida às autoras, por estar comprovado o dano e o nexo causal, tendo elas direito apenas à metade do que seria devido, por se tratar de culpa concorrente.

Homicídio culposo. Crime automobilístico. Culpa do agente.

Substituição da pena detentiva por prestação de serviço à comunidade e prestação pecuniária em favor dos parentes da vítima.

Condenação por crime de latrocínio na sua forma continuada

Atropelador que atirou braço de ciclista em rio é condenado a 6 anos

Ação Penal. Crimes de trânsito

Motorista que causou morte deve pagar R$ 100 mil de indenização

Ação de Indenização

Shopping e cinema são condenados por agressão e roubo a consumidora

Ação de procedimento ordinário

Habeas corpus. Prisão em flagrante convertida em preventiva. Roubo qualificado e latrocinio.

Garantia da ordem pública. Denegação da ordem.

Ação Indenizatória. Número de telefone publicado pela requerida em seu caderno de Anúncios Classificados, na secção denominada Acompanhantes. Anúncio de travesti.