TST confirma direito de inativos da CEF a auxílio-alimentação

-alimentação a partir da data de sua supressão, bem como a integração da referida verba na

Lei Rouanet e carnaval

A Lei Rouanet não é a vilã que todos mostram, ou que o mau uso feito por alguns levou a entender isso.

Clínica veterinária indenizará tutora por morte de cadela após castração

Configurada negligência antes e após operação.

Em Taubaté mulher é condenada pela morte do marido

Ela colaborou de forma eficiente e voluntária para a realização de disparo de arma de fogo que resultou na morte de seu marido

Atraso em pagamento de apólice de seguro gera indenização

OAB-SP quer correção de mercado para depósitos judiciais

Agente é condenado por se apropriar de celular em presídio

O agente teve a suspensão dos seus direitos políticos e proibição de contratar com o poder público pelo período de três anos, além de ter que pagar uma multa civil

Apelação cível. Responsabilidade civil do transportador. Acidente.

Denunciação da seguradora. Reembolso da condenação por danos morais. Previsão contratual expressa. Resistência da seguradora.

2ª Turma Criminal nega HC de jornalista acusado de homicídio

Ele envolveu-se em uma briga de trânsito e efetuou vários disparos de arma de fogo causando a morte de um menino de dois anos de idade

Fabricante de automóvel deve pagar danos materiais decorrentes de fadiga de peça do motor

Purgação de Mora Incompleta

Sentença Civil. Colaboração: Dr. Mauro Nicolau Junior, Juiz de Direito.

A Fragilidade dos Municípios na divisão das Receitas Tributárias e as consequências diretas deste fenômeno

sistema tributário trata deste assunto. Brevemente é tratado o conceito de tributos bem como

A sexualidade e o Direito

e não-discriminação, bem como a proteção da dignidade humana, são os fundamentos que estruturam o

Insight: A Peste de Camus. Peste bubônica versus Peste marrom

calamidade pública no Brasil bem como todas as medidas necessárias para o enfrentamento da Pandemia de

A fundamentação liberal do Estado Democrático de Direito

estruturação desse Estado. E, a liberdade e a igualdade bem como o consenso por sobreposição

A importância do papel da Tópica na Concepção Dinâmica do Sistema Jurídico

da tópica, bem como dos seus conceitos e definições para, em complemento, demonstrar a sua aplicabilidade prática jurisprudencial.

Limitação Administrativa em pauta: uma análise contextualizada à luz da realidade do Município de Bom Jesus do Itabapoana-RJ

privadas com intuito de melhor atender o interesse público e o bem-estar social, por meio de uma revisão

Natureza Jurídica das Águas Minerais

irreparáveis à população e podem levar ao esgotamento de tal bem. Para tal análise fez-se um estudo

Necessária implementação do princípio da co-culpabilidade no ordenamento jurídico brasileiro

culpabilidade do agente infrator, bem como, do ingresso do principio da co-culpabilidade no ordenamento

Mantida demissão de ex-fiscal de rendas acusado de corrupção

procedimento administrativo, que resultou em sua demissão a bem do serviço público