Compra pela internet deve ser ressarcida

Contribuição sindical não é obrigatória para servidores estatutários

Cliente de empresa de telefonia deve ser indenizada

Parentes de vítima fatal devem receber seguro DPVAT

Juiz condena seguradora a indenizar clientes

Preso por engano em MG pede indenização de R$7,1mi

Preso homem que deu 6 tiros na cabeça da ex-mulher

Empresa de TV a cabo deve indenizar cliente por danos morais

Feirão da Caixa começa hoje com oferta de 43 mil imóveis

Jovens de classe média são condenados por tráfico

CPF digitado errado gera indenização

Bancários de todo o país vão entrar em greve na próxima quinta-feira

Justiça obriga técnico de futebol a indenizar juiz chamado de ladrão

Município vai indenizar cidadão cuja casa foi atingida por alagamento

O Município terá que pagar ao cidadão o valor de R$ 2.387,60 (dois mil trezentos e oitenta e sete reais e sessenta centavos) a titulo de danos materiais e R$15.000,00 (quinze mil reais) a título de danos morais.

Queda e lesão física. Dano moral. Configuração. Fixação. Proporcionalidade. Art. 5º, X CR/88.

A queda e lesão física advindas da negligência da instituição de ensino na manutenção de suas instalações, configura ato ilícito indenizável.

Penal. Conflito de competência.

Crimes de evasão de divisas e lavagem de dinheiro. Doleiros atuantes.

Reexame necessário. Desapropriação. Valor do imóvel. Indenização. Laudo pericial. Imparcialidade.

Princípio da justa indenização. Observância. Honorários advocatícios. Quantia vultosa. Redução. Possibilidade. Sentença parcialmente reformada.

Justiça do Trabalho afasta vínculo de emprego entre jornalista e candidato durante campanha eleitoral em BH

A decisão é dos julgadores da Quarta Turma do TRT-MG. 

Alienação eletrônica dispensa realização de atos pelo juízo do local do bem penhorado

​Quando a alienação judicial ocorre por meio eletrônico, não é necessário que os atos do procedimento sejam praticados no foro em que está situado o bem.

Sindicato irá devolver contribuições feitas por empresa inscrita no Simples

De acordo com o ministro, a contribuição sindical, na qualidade de tributo instituído pela União, não é devida pelas microempresas e empresas inscritas no Simples