Queda em bueiro em avenida da capital gera indenização

Justiça autoriza cirurgia de redução de estômago

Empresa de seguros deve indenizar operário por invalidez

Justiça analisa habeas corpus para mulher acusada de jogar bebê em lagoa

OAB diz ter documentos para pedir impeachment de Lula

Empresa de telefonia fixa deve indenizar cliente

Delegado revela esquema de concessão de habeas corpus

Passageira acidentada receberá indenização da empresa de transporte coletivo (AP. CV. 452980-4)

Recurso especial. Prequestionamento limitado. Dissídio não apresentado. Inventário.

Casamento contraído na Áustria, regime da separação de bens, consoante a lei daquele país, por falta de pacto antenupcial em sentido contrário. Vinda para o Brasil. Aquisição de patrimônio ao longo da vida em comum. Falecimento do cônjuge varão.

Pedestre é agredido por quadrilha por causa de R$ 5

Vítima teve nariz fraturado

Juiz determina registro de menor

O juiz deferiu o pedido de reconhecimento de paternidade ao homem que foi preso preventivamente, não podendo registrar em cartório a própria filha

Supermercado indeniza por acidente

Administradora foi atropelada por um carro de reposição de mercadorias no interior de uma das lojas do Carrefour

Justiça acata denúncia contra estudante

Aluno teria desferido golpe de faca contra professor. Conforme relato de testemunhas, o acusado é agressivo, se irrita com pequenas coisas e costumava ameaçar outros professores

Bruno chega ao fórum e é recebido com apoio

Goleiro suspeito de matar ex-amante manda beijos e agradece apoio das pessoas na chegada para audiência

Execução fiscal. Prescrição intercorrente. Acolhimento.

A omissão da Fazenda Pública, em dar impulso regular à execução fiscal, por mais de cinco anos, enseja o reconhecimento da prescrição.

Agravo de Instrumento. Execução fiscal. IPTU. Exceção de pré-executividade. Executado. Indeferimento.

Autarquia estadual. Alegação. Imunidade tributária. Necessidade de prova. Via própria. Embargos do devedor. Orientação. Superior Tribunal de Justiça.

Não incide contribuição previdenciária sobre participação nos lucros e resultados

Major da PM deve ser indenizado

Município não precisa fornecer remédios

Indenização por sumiço de restos mortais

Restos mortais.