Instrumento Particular de Prestação de Serviços (padrão)

Modelo de Contrato

Na Câmara 110 deputados indicam advocacia como profissão

Execução. Penhora. Nomeação. Pedras preciosas. Esmeraldas. Avaliação positiva. Gradação legal.

Tributário. IPTU. CDA. Substituição do sujeito passivo.

Sub-rogação. Impossibilidade.

ROHC. Estelionato. Revogação da prisão preventiva.

Pedido para recorrer em liberdade. Trânsito em julgado do decreto condenatório.

Tráfico ilícito de entorpecentes. Alegado excesso de prazo para o término da instrução criminal. Feito já sentenciado.

ONU/PNUD. Imunidade de jurisdição. Matéria trabalhista. Inexistência. Princípio da reciprocidade.

Recolhimentos Previdenciários. Ônus do empregador.

Tributário. Repetição do indébito. Contribuições previdenciárias. Natureza tributária.

Juros moratórios. Termo inicial. Trânsito em julgado.

HC. Prescrição da pretensão punitiva. Ocorrência. Extinção da punibilidade.

HC. Latrocínio. Roubos qualificados. Laudo pericial.

Petição. Execução. Comutação de pena. Indulto presidencial. Matérias não apreciadas pelo juízo singular, tampouco pelo tribunal a quo.

Petição. execução. comutação de pena. indulto presidencial

Questões de Direito Penal

Questões de Direito Penal, extraídas do concurso para investigador de Polícia do Estado do Rio de Janeiro, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Consumidor. Transporte aéreo. Responsabilidade civil. Cancelamento de vôo internacional. Reparação de danos material e moral. Incompetência do juízo.

Lei nº 11.639, de 8 janeiro de 2008.

Altera o art. 6º da Lei nº 5.895, de 19 de junho de 1973, para aumentar de 3 (três) para 4 (quatro) o número de Diretores da Casa da Moeda do Brasil.

Lei nº 11.629, de 26 dezembro de 2007

Substitui o Anexo VII da Lei nº 11.451, de 7 de fevereiro de 2007.

Jornada de trabalho. Horas extras. Cartões de ponto. Registros invariáveis.

Habeas corpus. Lei 11.343/06. Drogas. Art. 33. Tráfico.