Morte por asfixia em local de trabalho gera condenação

A 2ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça reformou a sentença da Comarca de São Lourenço do Oeste e condenou a empresa Estivador Falcão Ltda.

Tribunal de Contas do Rio abre concurso para auditor e procurador

Seguridade aprova criação da figura do 'pai social'

Mudanças na TV por assinatura causam polêmica

Acidentado com seqüelas que limitam atividades no trabalho deve receber auxílio-acidente

Questões de Direito Processual Civil

Questões de Direito Processual Civil, extraídas da prova para ingresso na carreira da Magistratura do Estado do Paraná, selecionadas por Alinne Soares Guerra - Advogada - Bauru/SP.

Furto qualificado tentado. Art.155 § 4º IV c/c 14 II tudo do CP.

Mantida condenação por roubo de boné

Ação de revisão contratual. SFH. Plano de equivalência salarial por categoria profissional. Agravo retido improvido.

Polícia prende viúva de ganhador da Mega-Sena no RJ

Decisão que autoriza exercício da atividade jornalística sem diploma, até julgamento final de RE.

Câmara tenta concluir votação da MP dos Aposentados

Multa do art. 538, parágrafo único do CPC

Câmara aprova realização gratuita de exame de DNA

Campanha eleitoral pode ser reduzida de 90 para 60 dias

Cálculo da aposentadoria de homens e mulheres deve ser isonômico

Seguridade aprova atendimento prioritário para obesos

Juiz autoriza retirada de aparelhos que mantêm mulher viva

Validade do Contrato de Experiência Sucessivo a Contrato de Trabalho Temporário

Pressupostos intrísecos validade do contrato de experiência sucessivo a contrato de trabalho temporário, desde que a soma de ambos os períodos não ultrapasse noventa dias.

Ministro José Delgado dá aula sobre aspectos controvertidos do mandado de segurança

O evento ocorre amanhã (18) e terá como palestrantes magistrados e professores universitários, contando ainda com a participação de juízes, advogados, professores, membros do Ministério Público e estudantes de Direito.