Delegado paulista impetra HC contra acusação de falsidade ideológica

O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu Habeas Corpus (HC 89639), com pedido de liminar, impetrado por delegado da Polícia Civil de São Paulo, acusado de falsidade ideológica e subtração de documentos.

TJMG autoriza mudança de nome

Um menor de Uberlândia garantiu o direito de mudar seu nome e acrescentar o sobrenome de sua bisavó materna.

Casal ganha guarda de bebê cuja avó queria vê-lo em abrigo

A avó da criança havia obtido um mandado de busca e apreensão com o objetivo de colocá-la num abrigo até a formalização do pedido de adoção, já solicitado pelo casal junto à Comarca de Içara.

Resolução nº 21, de 29/08/06

Dá nova redação ao parágrafo primeiro do artigo 2º da Resolução nº 7.

Rescisão de contrato. Compra e venda de imóvel. Cooperativa.

Devolução de valores pagos. Pedido rescisório implícito. Obra não entregue.

TJ condena Estado por aumento de carga horária trabalhada

Preso preventivamente por mais de 3 anos obtém relaxamento de prisão

Negada liminar a publicitário investigado pela Operação Dominó

Ausência de processo administrativo invalida exoneração

Ex-esposa, mesmo com filho de terceiro, tem pensão restituída

Operação Gafanhoto: TRF nega habeas corpus a três acusados de sonegação fiscal

Remição de bem penhorado

CDC e prescrição qüinquenal beneficiam segurado incapacitado

TJ mantém condenação por danos morais decorrentes de coma

Agravo de petição. Embargos à execução. Tempestividade.

Acordo quando da remoção do bem. Pedido de homologação

Adicional de insalubridade. Servente de supermercado. O eg. Tribunal regional não examinou a questão relativa ao enquadramento das atividades da autora na norma regulamentar do ministério do trabalho. Pertinência da súmula nº 297/TST.

Ex-prefeito acusado de matar vereador impetra habeas corpus no STF

STF indefere Habeas Corpus para austríaco naturalizado brasileiro

OAB-SP quer "serasa" para violação de prerrogativas