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Notícias Publicado em 11 de Outubro de 2019 - 16:33
Mantida indenização a ser paga por imóvel expropriado
Valor foi fixado por perito.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 26 de Setembro de 2019 - 12:50
Agravo Interno no Recurso Especial. Ação de Indenização Securitária
Decisão monocrática que deu parcial provimento ao reclamo.
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 16 de Setembro de 2019 - 12:00
Tributário. Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial
Processual Civil.
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Notícias Publicado em 05 de Setembro de 2019 - 15:38
Ex-inventariante é condenada a restituir espólio em ação de exigir contas
O magistrado anotou na sentença que a ré não apresentou as contas a que fora condenada.
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Notícias Publicado em 04 de Setembro de 2019 - 10:58
Empresário é condenado pela morte de tatuador após discussão de trânsito
O réu foi condenado a 14 anos de prisão.
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 21 de Agosto de 2019 - 15:12
Tributário. Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial
Ato de sobrestamento destituído de caráter decisório.
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Notícias Publicado em 24 de Julho de 2019 - 12:12
Empresa de móveis planejados é condenada a indenizar cliente por quebra de contrato
O autor da ação disse que fechou contrato com o estabelecimento para a confecção de móveis, em sua loja comercial, mas a entrega do mobiliário não foi concluída.
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Apoiadores Publicado em 23 de Julho de 2019 - 15:53
TJ/RJ defere o recolhimento de custas ao final para espólio
O caso foi patrocinado pelo advogado Raphael Cajazeira Brum, do escritório RCB Advogados Associados.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 17 de Junho de 2019 - 15:46
Ação de Indenização por Danos Materiais e Morais. Súmula 7 do STJ
Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial.
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Notícias Publicado em 28 de Maio de 2019 - 11:43
Concorrentes não poderão utilizar marca de empresa como palavra-chave de anúncios na internet
Prática configura concorrência desleal.
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Notícias Publicado em 25 de Março de 2019 - 10:56
Justiça condena réu que asfixiou adolescente para se vingar do cunhado dela
Pena foi fixada em 53 anos de reclusão.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 01 de Março de 2019 - 12:28
Agravo Interno no Recurso Especial. Recesso Forense
Comprovação. Interposição na vigência do CPC/73.
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Notícias Publicado em 22 de Fevereiro de 2019 - 13:43
Júri em Salto condena homem por feminicídio
Pena foi fixada em 33 anos de reclusão.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 10 de Dezembro de 2018 - 15:10
Processual Civil e Previdenciário. Pensão por Morte. Prova de Dependência Econômica
Reexame do Conjunto Probatório.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 26 de Outubro de 2018 - 09:59
Agravo Interno no Recurso em Mandado de Segurança. Concurso Público
Candidato classificado fora do número de vagas previstas no Edital.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 22 de Outubro de 2018 - 15:03
Processual Civil. Ação Civil Pública. Improbidade Administrativa
Projeto "saúde em movimento". Agravo Interno improvido.
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Notícias Publicado em 12 de Setembro de 2018 - 12:54
Hospital deverá indenizar mãe proibida de visitar filho
Danos morais foram arbitrados em R$ 6 mil.
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 06 de Setembro de 2018 - 11:52
Agravo Interno no Recurso Especial. Cofins. Importação
Processual Civil e Tributário.
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Notícias Publicado em 29 de Agosto de 2018 - 11:58
Aluno agredido por mãe de colega será indenizado
Danos morais foram fixados em R$ 2 mil.
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Notícias Publicado em 23 de Agosto de 2018 - 14:17
Motorista é condenado por atropelar e matar motociclista em avenida de Campinas
Réu dirigia na contramão e sob efeito de álcool.
