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Domingo, 20 de Janeiro de 2019
ISSN 1980-4288
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Fonte: STJ

Processual Civil e Previdenciário. Pensão por Morte. Prova de Dependência Econômica

Reexame do Conjunto Probatório.

PROCESSUAL CIVIL E PREVIDENCIÁRIO. PENSÃO POR MORTE. PROVA DE DEPENDÊNCIA ECONÔMICA. REEXAME DO CONJUNTO PROBATÓRIO. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA 7?STJ.1. Na hipótese dos autos, a Corte de origem analisou com esmero as provas apresentadas, decidindo a questão com fundamento no suporte fático, declarando que não foram preenchidos os requisitos para a concessão da pensão pleiteada. Dessarte, o acolhimento das alegações do recorrente demanda reapreciação do contexto fático-probatório, o que é inviável ...

Palavras-chave: Recurso Especial Súmula STJ Pensão por Morte Prova Dependência Econômica