Home- busca: Ausencia de provas
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Notícias Publicado em 30 de Maio de 2012 - 18:50
Estudante que obteve zero em redação de vestibular tem direito a revisão de nota
A desembargadora afirmou que o acesso às cópias das provas subjetivas prestadas em exame vestibular
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Notícias Publicado em 02 de Maio de 2012 - 15:50
Justiça indefere pedido de aumento da passagem de ônibus
insuficiências de provas sobre a inflação alegada pelas empresas de transporte coletivo
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Notícias Publicado em 25 de Abril de 2012 - 17:40
TJ absolve homem denunciado por prática de crime de furto
Um dos acusados foi absolvido da pena de reclusão por falta de provas. Julgadores Aplicaram o princípio do ?in dubio pro reo? ao julgamento
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Notícias Publicado em 19 de Abril de 2012 - 11:20
Negado HC a acusado de manter plantação de 100 pés de maconha
Justiça manteve prisão preventiva do acusado, apesar das alegações da defesa de que não há provas
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Notícias Publicado em 11 de Abril de 2012 - 16:30
União é condenada a pagar R$ 1,15 milhão a homem
Um catarinense ficou preso por mais de cinco anos, mesmo sem provas de ter sido o autor do crime de latrocínio
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Notícias Publicado em 08 de Fevereiro de 2012 - 18:30
Juiz autoriza perícia em prédios
Moradores propuseram uma ação cautelar de produção antecipada de provas contra o município, Copasa
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Notícias Publicado em 30 de Janeiro de 2012 - 19:30
STJ nega revogação da prisão preventiva de líderes comunitários da Rocinha
Juiza alega que a liberdade dos denunciados acarreta risco à ordem pública, além da possibilidade destes atrapalharem a colheita de provas
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Notícias Publicado em 26 de Outubro de 2011 - 17:46
Prefeita de município mineiro volta ao cargo, mas bens continuam indisponíveis
prefeita, porque as provas já foram produzidas em ação cautelar
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 06 de Outubro de 2011 - 09:39
Apelação cível. Instauração de inquérito policial para investigação de suposto crime de racismo que fora arquivado por ausência de incidência penal.
Apelante que se confunde ao chamar de "neguinho" pessoa apelidada de "preto". Falta de provas de
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Notícias Publicado em 28 de Julho de 2011 - 17:41
Rapaz que tentou matar três vezes desafeto enfrentará júri no sul do Estado
Para o relator da matéria, desembargador substituto, as provas testemunhais acostadas aos autos levam a crer que Honorato foi o responsável pelo crime
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Notícias Publicado em 28 de Julho de 2011 - 14:50
Complexidade da causa enseja manutenção de prisão
Habeas corpus não comporta dilação probatória nem exame acurado de provas, somente em casos em que
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 05 de Maio de 2011 - 09:34
Delito contra a incolumidade pública.
. Perigo comum, indispensável na espécie, evidenciado nas provas materiais.
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Notícias Publicado em 19 de Outubro de 2010 - 16:39
Desembargador nega revisão criminal a tabelião condenado por falsificação de documento público
Ao pleitear a revisão do processo em que foi condenado, Edson pretendia ser absolvido da condenação, alegando existir novas provas de inocência.
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Notícias Publicado em 13 de Julho de 2010 - 17:50
Candidata ausente à última etapa de concurso não tem direito a classificação, mesmo sendo única concorrente
O processo seletivo incluía provas objetivas, prática e de desempenho acadêmico, sendo oferecida apenas uma vaga para o cargo em questão.
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Notícias Publicado em 12 de Maio de 2010 - 10:25
STJ mantém sentença que condenou ex-PM do Rio a 48 anos de prisão
O ex-policial foi julgado duas vezes pelo Tribunal do Júri. No primeiro ele foi absolvido, mas a sentença foi anulada por contrariar as provas dos autos.
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Notícias Publicado em 05 de Maio de 2010 - 14:03
2ª Turma cassa decisão do STJ que determinou julgamento de policial pelo Tribunal do Júri
do policial ao Tribunal do Júri por insuficiência de provas.
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Notícias Publicado em 03 de Maio de 2010 - 14:02
TJ mantém condenação de acusados por abuso sexual de meninas
, pedindo absolvição sob alegações de falta de provas para as condenações.
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Notícias Publicado em 02 de Março de 2010 - 13:30
Moto usada para cometer crimes não será devolvida ao proprietário
Neri sustentou que a moto era de sua propriedade e que a polícia não apresentou provas de seu uso no comércio de entorpecentes.
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Notícias Publicado em 22 de Outubro de 2009 - 14:36
Família de ex-promotor acusado de matar mulher quer anular condenação
Irmão de Igor Ferreira da Silva quer que provas sejam consideradas falsas. Homem ficou foragido durante oito anos até ser preso na segunda-feira.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 22 de Julho de 2009 - 01:00
Habeas corpus. Tráfico de entorpecentes e associação. Pretendido o reconhecimento de nulidades na ação penal.
Hipóteses que demandam estudo aprofundado das provas. Impossibilidade na via do writ. Matérias a
