ADI contesta provimento que limita atividade docente de magistrados

Ouvidoria do TST completa um ano de atividade

Ouvidoria atende quase 1.500 manifestações em um mês de atividade

Cerca de 60% são assuntos da alçada do STJ e abrangem principalmente informações e reclamações sobre processos e jurisprudência.

Bradesco condenado a pagar cheque sem fundo de correntista

materiais causados a Cristiano Pires Pereira, que recebeu cheques sem fundo passados por correntista daquela instituição financeira.

Agravo de instrumento. Incidente de impugnação à execução de sentença.

determinando a suspensão do exercíico da atividade. Fixação de astreintes, Cabimento.

Empregado receberá indenização da ECT após sofrer seis assaltos

Entendimento é o de que a ECT, ao prestar serviços bancários, passou a exercer atividade de risco

Padronização da estrutura de varas do Trabalho e TRTs é questionada no STF

Buscou-se, com a criação desses órgãos, reforçar a atividade-fim do Poder Judiciário mediante o combate à morosidade e ineficiência judiciárias

Empresa vai pagar indenização por cobrar devedor no local de trabalho

O 1º Juizado Cível de Brasília condenou a BV Financeira e a Globalcob - Serviços de Cobranças a

Vítima de clonagem de cartão será indenizada

A BV Financeira deverá indenizar moralmente em R$ 4 mil reais uma consumidora que teve seu nome

Empresa de ônibus indeniza família de empregado assassinado em briga no trânsito

O relator destacou que o acidente decorreu da atividade do trabalhador, por ser controlador de

Tribunal mantém condenação de criador de gado por pastagem em áreas de preservação ambiental

Atividade danificou zona nativa da Mata Atlântica.

Negada indenização a criança que se machucou em brincadeira em escola infantil

Menina recebeu um chute durante atividade recreativa.

Cobrança de direitos autorais não deve impedir novos eventos de inadimplentes

Suspensão de atividade pode quebrar empresa

Aposentadoria por idade. Sentença trabalhista.

Início de prova material da atividade remunerada.

Recurso de revista. Indenização por dano moral. Assalto. Sequestro de gerente de agência bancária.

Atividade de risco. responsabilidade objetiva do empregador.

Recurso de revista. Danos moral e material. Acidente de trânsito. Morte.

Responsabilidade civil do empregador. Atividade de risco.

Civil e processual. Acidente ambiental. Vazamento de óleo em baía.

Poluição. Prejuízo à atividade pesqueira. Indenização.

Constitucional. Tributário. Imunidade recíproca. Autarquia.

Serviço publico de água e esgotamento. Atividade.

Recurso especial. Nome empresarial. Marca. Proteção.

Marca notoriamente conhecida. Mesmo ramo de atividade.