Fiat deve indenizar consumidor por explosão do air bag

Protestar título já quitado resulta em indenização, diz TJ

Juiz de Anápolis manda indenizar vítima de atropelamento

Justiça Trabalhista deve julgar indenizações por danos decorrentes de relação de trabalho

Ruralista pagará R$ 200 mil por aliciar trabalhadores e descumprir obrigações

Produtor rural de MG descumpriu normas de saúde e segurança dos empregados e não forneceu condições mínimas para atividades

Mulher será indenizada por uso indevido de imagem em encarte publicitário

Será indenizada moralmente em R$ 10 mil reais a mulher, que teve sua imagem usada indevidamente em encarte publicitário de uma estética

Atraso de salário nem sempre gera direito a indenização para trabalhador

Os ministros rejeitaram pedido de indenização feito por ex-empregado da Terra Comércio de Veículos que havia passado por esse tipo de problema

TST nega horas de sobreaviso pelo uso do BIP e do celular

Estado deve indenizar mulher com deformidade causada por tiro de policial no Rio

O Estado do Rio de Janeiro deve pagar a Maria Helena Santos indenização no valor de 500 salários mínimos devido à morte de seu filho e à deformidade permanente em sua perna direita.

Banco é condenado por cobrar atraso de conta vencida no domingo

Por unanimidade, o colegiado deu parcial provimento ao recurso do banco apenas para reduzir o valor da condenação.

Transportadora é condenada a indenizar por impor jornada de trabalho exaustiva a motorista

Segundo o relator, além de prejudicial à saúde do trabalhador, o trabalho extenuante afeta o seu convívio familiar e o seu lazer.

Nulidade por negativa de Prestação Jurisdicional

Agravo de Instrumento da reclamante

Consumidor. Vício no produto.

Qualidade. Óculos não originais.

Maquinista que urinava na cabine do trem será indenizado em danos morais

Maquinista obrigado a fazer as necessidades fisiológicas na cabine do trem, por não ter permissão para parar

Fotografias. Indenização pela cessão a outros veículos de comunicação.

Impossibilidade da cessão gratuita pelo empregador de fotografias do empregado a outros veículos de comunicação, por violada a normatização da Lei nº 9.610/98.

Apelação cível. Empresa aérea.

Venda de passagem de voo em conexão sem a informação devida.

Apelação cível. Ação de reparação de danos morais, estéticos e materiais.

Acidente de trânsito.

Civil e processual civil.

Conta corrente conjunta. Emissão de cheques sem provisão de fundos exclusivamente por ums dos cotitulares da conta corrente.

Apelação cível.

Área de preservação permanente. Destruição de vegetação.

Apelação cível.

Ação de indenização por danos morais e estéticos.