1ª Câmara Criminal concede habeas por falta de condução de presos pela SUSEPE

O hábeas foi estendido a um terceiro réu envolvido nos mesmos fatos e situação, preso há seis meses.

TJ confirma indenização por dano moral sofrido por pessoa jurídica

"Configurada a responsabilidade civil no caso em tela, o apelante não tem como se esquivar do dever de indenizar os apelados", resumiu o relator da apelação.

Mantida decisão que garante pensão à ex-esposa com diploma de curso superior

Juiz condena latrocidas que mataram advogado

PMs e vigilante são absolvidos de tentativa de homicídio

Réus também eram acusados de formação de quadrilha.

Casal é condenado à pena de 5 e 2 anos respectivamente por tráfico de droga sintética

Dupla portava 484 compridos de ecstasy.

Júri. Homicídio tentado qualificado por emprego de meio cruel.

Preliminar inconsistente. Identificação fotográfica válida e segura em Polícia, coroborada pelo reconhecimento pesoal em Plenário.

Aposentado será indenizado após sofrer descontos indevidos em contracheques

Ação de Indenização

Responsabilidade civil. Acidente de trânsito.

Ação de Indenização. Marido da autora atropelado pelo automóvel.

Apelação cível. Ação de revisão de contrato de prestação de serviços de advocacia julgada parcialmente procedente.

Recurso interposto pelos réus. Afirmação de que o julgamento antecipado da lide resultou em cerceamento de defesa.

Acusado de matar por dívida de crack é condenado

Ação penal

Acusado de tentar matar jovem no CAJE é condenado

Ação penal

Habeas corpus. Condenação por homicídio qualificado e lesão corporal.

Não conhecimento.

Caseiro acusado de tentar matar patroa é condenado

Ação penal

Acusado de tentativa de homicídio por vingança é condenado a 10 anos

Ação Penal

Autorização para transferência dos restos mortais de um jazigo para outro antes do decurso de cinco anos.

Apelação cível.

Condenado rapaz que tentou matar em represália à paquera

Ação Penal

Condenados por atear fogo a homem que dormia na rua

Ação Penal

Jurados desclassificam crime iniciado por briga por causa de boné

Ação penal

Comerciante que tentou matar irmão é condenado a 8 anos de reclusão

Ação penal