Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Notícias Publicado em 31 de Janeiro de 2017 - 12:44

Homem é condenado a dois anos de reclusão, no regime aberto, por uso de atestado médico falso

Documento foi alterado para comprovar falta ao trabalho.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 18 de Agosto de 2015 - 16:35

Reconhecimento de Vínculo Empregatício. Multa. Anotações na CTPS

Abono Salarial e Multa Convencional. Proteção ao Trabalho da mulher
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 14 de Maio de 2015 - 11:42

Preliminar. Nulidade. Cerceamento de defesa

Ausência de vistória no local de trabalho. Não provimento
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 29 de Janeiro de 2015 - 15:54

Exoneração de Alimentos

Filho Maior. Capaz e graduado. Aptidão ao trabalho
Notícias Publicado em 06 de Dezembro de 2011 - 14:15

Cobrada por dívida de homônima, mulher receberá R$ 10 mil por danos morais

Cobranças foram feitas em seu local de trabalho
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 20 de Julho de 2011 - 11:28

Estabilidade provisória. Dirigente sindical.

Sindicato em formação ainda sem registro no ministério do trabalho.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Publicado em 08 de Abril de 2011 - 14:48

Previsão em convenção coletiva.

Comércio verejista de genêros alimentícios. Trabalho em dias de feriados.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Publicado em 29 de Setembro de 2009 - 17:25

Assédio moral: empresa de vigilância é condenada por perseguição a trabalhador

A decisão é da 8ª Vara do Trabalho de Cuiabá.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 14 de Janeiro de 2008 - 03:00

Resolução nº 145/2007

Tribunal Superior do Trabalho. Aprova a Instrução Normativa nº 32.
Notícias Publicado em 18 de Outubro de 2007 - 10:46

Prescrição para dano moral por acidente de trabalho conta-se da aposentadoria por invalidez resultada de seqüelas da lesão

Indenização por danos decorrentes de acidente de trabalho.
Legislação » Leis Publicado em 03 de Março de 2015 - 11:14

Lei nº 13.103, de 2 de Março de 2015

Dispõe sobre o exercício da profissão de motorista; altera a Consolidação das Leis do Trabalho
Notícias Publicado em 02 de Maio de 2013 - 11:30

Agente de saúde que atua em residências receberá insalubridade

doenças, pois o trabalho prestado em visitas periódicas às pessoas em suas residências envolve
Notícias Publicado em 21 de Agosto de 2008 - 09:59

Garçom que não denunciou furtos consegue reverter justa causa

denunciado o autor de furtos ocorridos no caixa do estabelecimento, obteve da Justiça do Trabalho a
Notícias Publicado em 22 de Fevereiro de 2008 - 02:00

Administração do tempo se aprende na escola

Marketing pela Madia Marketing School e em Qualidade de Vida no Trabalho pela USP, é consultor
Blog Publicado em 14 de Novembro de 2022 - 13:07

O que é dispensa discriminatória?

O mercado de trabalho atual deve ser pautado na diversidade e no respeito. As regras estão cada vez
Doutrina » Geral Publicado em 15 de Agosto de 2005 - 01:00

Síndrome de Deus

Marketing pela MMS/SP e em Qualidade de Vida no Trabalho pela FIA-FEA/USP, é empresário, consultor
Doutrina » Trabalhista Publicado em 19 de Dezembro de 2019 - 09:40

O princípio da proibição do retrocesso social (Efeito “Cliquet”) frente à Lei Nº 13.467, de 13 de julho de 2017

conceituação do direito do trabalho, para a aplicação, importância e significado do princípio da
Notícias Publicado em 04 de Fevereiro de 2022 - 18:33

Estabelecimento deve indenizar consumidora acidentada em piso molhado

cessantes durante o período em que a autora ficou incapacitada para o trabalho, e restituir a
Doutrina » Civil Publicado em 07 de Janeiro de 2021 - 12:54

A Análise do Direito Quântico e sua Perspectiva no Compliance

Este trabalho tem como objetivo trazer um conhecimento essencial e crítico acerca da efetividade e
Notícias Publicado em 10 de Fevereiro de 2026 - 09:58

Proposta que acaba com jornada de trabalho 6x1 vai para a CCJ

Após aprovação, nova jornada entra em vigor 360 dias após publicação

Exibindo resultado de 8661 até 8680 de um total de 41996

Documento foi alterado para comprovar falta ao trabalho.

Abono Salarial e Multa Convencional. Proteção ao Trabalho da mulher

Ausência de vistória no local de trabalho. Não provimento

Filho Maior. Capaz e graduado. Aptidão ao trabalho

Cobranças foram feitas em seu local de trabalho

Sindicato em formação ainda sem registro no ministério do trabalho.

Comércio verejista de genêros alimentícios. Trabalho em dias de feriados.

A decisão é da 8ª Vara do Trabalho de Cuiabá.

Tribunal Superior do Trabalho. Aprova a Instrução Normativa nº 32.

Indenização por danos decorrentes de acidente de trabalho.

Dispõe sobre o exercício da profissão de motorista; altera a Consolidação das Leis do Trabalho

doenças, pois o trabalho prestado em visitas periódicas às pessoas em suas residências envolve

denunciado o autor de furtos ocorridos no caixa do estabelecimento, obteve da Justiça do Trabalho a

Marketing pela Madia Marketing School e em Qualidade de Vida no Trabalho pela USP, é consultor

O mercado de trabalho atual deve ser pautado na diversidade e no respeito. As regras estão cada vez

Marketing pela MMS/SP e em Qualidade de Vida no Trabalho pela FIA-FEA/USP, é empresário, consultor

conceituação do direito do trabalho, para a aplicação, importância e significado do princípio da

cessantes durante o período em que a autora ficou incapacitada para o trabalho, e restituir a

Este trabalho tem como objetivo trazer um conhecimento essencial e crítico acerca da efetividade e

Após aprovação, nova jornada entra em vigor 360 dias após publicação

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