Falta de fundamentação da prisão garante liberdade a jovem que matou pais no Pará

O médico, e não o plano de saúde, é quem decide sobre o tratamento do doente

Declaração de valores em campo incorreto não gera, necessariamente, multa de 20%

Resolução nº 3.399, de 29/08/06

Dispõe sobre a captação e a realização de depósitos interfinanceiros.

Advogado diz ter sido vítima de tortura e abdução e que uma microcâmera foi introduzida em seu corpo

Estudante acusada de auxiliar fuga de presos permanece presa

Laudo de assistente técnico. Entrega direta sem petição do advogado pugnando pela sua juntada. Art. 433, parág. único, do CPC.

TJ reforma sentença e fixa juros

Venda de produtos pela internet não configura pirataria

Ministério Público estadual não tem legitimidade para atuar em caso de corte de energia elétrica

Vereadora paulistana afastada por suspeita de improbidade obtém direito de retornar ao cargo

Mãe, questão de Direito

José de Jesus Hemerly é Bacharel em Teologia, especializado em educação e comunicação, pelo STBSB (RJ); Bacharel em Direito, pelo UNESC (Colatina -ES) ; Pós graduando em Direito Civil e Processual Civil pela Universidade Gama Filho\ A&P (Vitória-ES). E-mail: [email protected]

Primeira Seção decidirá quem vai julgar ação para suspender eleição para a diretoria da Fiema

Recurso Especial - Ação Revisional de Contrato

Mantida apreensão de mercadorias supostamente importadas irregularmente no ES

Município de Ipu (CE) tem fornecimento de energia elétrica mantido

A Companhia Energética do Estado do Ceará (Coelce) não poderá cortar a energia do município de Ipu.

Coelce continua impedida de cortar a energia de município inadimplente

O município de Missão Velha, no Ceará, não terá a energia cortada pela Companhia Energética do estado (Coelce).

Polêmica acerca de edital não inviabiliza concurso público ao cargo de magistrado

PDV não leva à quitação de verbas não especificadas

A decisão do TST cancelou determinação do Tribunal Regional do Trabalho de São Paulo e seu relator foi o ministro João Oreste Dalazen.

Questões de Direito Processual Civil sobre Antecipação de Tutela e Cautelares. Teoria geral e aplicações controvertidas.

Tassus Dinamarco, Advogado, Pós-graduando em Direito Processual Civil pela Universidade Católica de Santos, SP.