Empresas filiadas à Fiesp terão linha especial para financiar 13º salário

Juizado Especial do Catete inaugura JEC On Line para clientes da Vivo

Penal. Roubo. Causas de aumento. Palavra das vítimas. Especial relevância. Pena de multa. Isenção. Impossibilidade.

Em crimes contra o patrimônio, cometidos sem testemunhas, a palavra da vítima tem especial

Banco. Cancelamento de cheque especial sem aviso ao correntista. Devolução de cheques. Danos morais configurados.

HC. Prisão civil. Depósito acessório à alienação fiduciária em garantia. Orientação da corte especial.

Recurso especial. Estado estrangeiro. Imunidade de jurisdição. Indenização. Regime nazista. Ato de império.

Tributário. Recurso especial. Doação. ITCD. Negócio jurídico de doação não-caracterizado.

Corte Especial aprova anteprojeto para cobrança de custas processuais pelo STJ

Ministro nega liminar em ação da AMB contra Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio

Banco Itaú terá de restaurar limite do cheque especial de cliente

Conflito negativo de jurisdição. Justiça Comum Criminal e Juizado Especial Criminal.

Órgão Especial vai analisar ADIn contra lei que criou benefício na aposentadoria

Enunciados de Direito do Consumidor e seguro obrigatório são aprovados no Órgão Especial

Harmonia entre Poderes é o tema da visita de Severino Cavalcanti à Corte Especial do STJ

Criminal. HC. Homicídio. Reconhecimento, Pelo Júri, de Causa Especial de Redução de Pena.

CRIMINAL. HC. HOMICÍDIO. RECONHECIMENTO, PELO JÚRI, DE CAUSA ESPECIAL DE REDUÇÃO DE PENA. APELAÇÃO

Recomeçam hoje as atividades do Tribunal com sessão da Corte Especial

Sob a presidência do ministro Edson Vidigal, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ

Mutirão Corte Especial: Julgado caso do desembargador Pizzolante acusado de prevaricação

O MPF ajuizou ação penal contra o magistrado, que integra o Tribunal Regional Federal 2ª Região (TRF 2ª Região).

Mutirão da Corte Especial: Presidente Vidigal diz que pode haver novas convocações

Especial poderá realizar no próximo mês sessões de julgamento que durem o dia inteiro.

Congresso realiza sessão especial pelo Dia Internacional da Mulher com chuva de pétalas de rosas

Parlamentares, ministras, militantes feministas, diplomatas e outros convidados participaram da reunião, realizada no Plenário do Senado.

Sindicato não será beneficiário de indenização por dano moral coletivo

O montante deve ser revertido a um fundo especial com destinação social.