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Notícias Publicado em 03 de Novembro de 2010 - 19:43

Condenado por roubo terá que pagar danos morais e materiais à vítima

A vítima receberá indenização no valor de R$ 37 mil
Notícias Publicado em 06 de Setembro de 2010 - 12:19

Homem que teve veículo furtado em ?test-drive? será indenizado em R$ 33 mil

Concessionária foi condenada ao pagamento de indenização a vítima por permitir o furto de sua caminhoneta no momento em que estava sob os cuidados da empresa.
Notícias Publicado em 20 de Agosto de 2010 - 18:23

Vítima de acidente de trânsito com viatura policial ganha indenização

O estado deverá pagar indenização a vítima e também arcar com pensão mensal vitalícia e com os danos materiais, correspondentes ao valor do veículo, que teve perda total.
Notícias Publicado em 24 de Maio de 2010 - 17:35

Marília fornece medicamentos e ação é extinta

A União Federal e a Prefeitura de Marília/SP estão livres da ação civil pública movida pelo Ministério Público Federal (MPF) para garantir o fornecimento de medicamentos, de forma gratuita, às pessoas de baixa renda.
Notícias Publicado em 04 de Agosto de 2009 - 18:09

PRR-5: réu que provoca demora na ação penal não pode alegar excesso de prazo

A Segunda Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5) negou o pedido de revogação de prisão preventiva de Edson Vieira de Almeida, denunciado pelos crimes de furto qualificado, formação de quadrilha e lavagem de dinheiro.
Doutrina » Processual Civil Publicado em 01 de Agosto de 2005 - 01:00

Noções Preliminares de Processo Civil - da Tutela Antecipada

Alencar Frederico - advogado, pós-graduado em Direito Processual Civil, pós-graduando em Direito Tributário, e membro honorário da Academia Brasileira de Direito Processual Civil.
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 06 de Fevereiro de 2019 - 15:38

Recurso Ordinário em Habeas Corpus. Receptação Simples

Negativa de Autoria e Flagrante preparado.
Notícias Publicado em 24 de Janeiro de 2019 - 11:09

Negada liminar a suposto líder de organização criminosa de Porto Alegre

Ele foi preso em decorrência da Operação Gangster, que investiga a célula jurídica do grupo.
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 21 de Março de 2017 - 12:08

Tráfico Ilícito de Entorpecentes. Prisão em Flagrante convertida em Prisão Preventiva

Habeas Corpus.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 29 de Maio de 2015 - 12:29

Prestação de Serviços - Água e esgoto

Fatura em valor muito superior à media de consumo - Manutenção do serviço
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 05 de Janeiro de 2015 - 09:38

Tráfico de Entorpecentes

Habeas Corpus
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 17 de Junho de 2014 - 11:10

Mandado de segurança. Fraudes em licitação e peculato.

Afastamento do impetrante de suas funções públicas.
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 16 de Janeiro de 2014 - 12:40

Habeas corpus. Dupla tentativa de homicídio duplamente qualificado.

Pleito de revogação da prisão preventiva. Inviabilidade. Indícios de autoria e prova da materialidade.
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 08 de Maio de 2013 - 10:40

Habeas corpus. Acidente de trânsito.

Homicídio doloso. Prisão preventiva em nome da garantia da ordem pública.
Notícias Publicado em 19 de Março de 2013 - 12:00

Ministra suspende dispositivos da nova lei dos royalties

Em liminar, ela destaca que o fato de os cálculos e pagamentos serem mensais requer providência judicial urgente
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 10 de Julho de 2012 - 11:35

Habeas corpus. Tráfico de entorpecentes. Prisão em flagrante convertida em prisão preventiva.

Alegada ausência de motivos para a segregação. Inocorrência. Medida necessária, em especial, para a garantia da ordem pública.
Notícias Publicado em 25 de Junho de 2012 - 16:10

TJ decreta a quebra do sigilo bancário do ex-prefeito de Cascavel

Medida visa coletar dados sobre supostas irregularidades na nomeação da assessora legislativa do ex-prefeito
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 02 de Dezembro de 2011 - 12:45

Habeas corpus. Tráfico de entorpecentes e associação para o tráfico. Prisão preventiva.

Organização criminosa responsável pelo fornecimento de estupefaciente em duas cidades. aAusado que, mesmo recolhido no presídio, permanece envolvido ao narcotráfico, levando a crer que, solto, reincidirá, mais energicamente, na prática criminosa.
Notícias Publicado em 07 de Outubro de 2011 - 13:02

RS pede suspensão de pagamento do piso de nacional para professores

Os procurados alegam que o relator da ADI determinou o imediato cumprimento do acórdão, ?sem sequer considerar ? pelo menos de modo explícito ? as ponderações dos governadores?.
Modelos » Civil Publicado em 30 de Setembro de 2011 - 15:54

Modelo de réplica à contestação na separação de corpos

Réplica à contestação na separação de corpos

Exibindo resultado de 1501 até 1520 de um total de 6713

A vítima receberá indenização no valor de R$ 37 mil

Concessionária foi condenada ao pagamento de indenização a vítima por permitir o furto de sua caminhoneta no momento em que estava sob os cuidados da empresa.

O estado deverá pagar indenização a vítima e também arcar com pensão mensal vitalícia e com os danos materiais, correspondentes ao valor do veículo, que teve perda total.

A União Federal e a Prefeitura de Marília/SP estão livres da ação civil pública movida pelo Ministério Público Federal (MPF) para garantir o fornecimento de medicamentos, de forma gratuita, às pessoas de baixa renda.

A Segunda Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5) negou o pedido de revogação de prisão preventiva de Edson Vieira de Almeida, denunciado pelos crimes de furto qualificado, formação de quadrilha e lavagem de dinheiro.

Alencar Frederico - advogado, pós-graduado em Direito Processual Civil, pós-graduando em Direito Tributário, e membro honorário da Academia Brasileira de Direito Processual Civil.

Negativa de Autoria e Flagrante preparado.

Ele foi preso em decorrência da Operação Gangster, que investiga a célula jurídica do grupo.

Habeas Corpus.

Fatura em valor muito superior à media de consumo - Manutenção do serviço

Habeas Corpus

Afastamento do impetrante de suas funções públicas.

Pleito de revogação da prisão preventiva. Inviabilidade. Indícios de autoria e prova da materialidade.

Homicídio doloso. Prisão preventiva em nome da garantia da ordem pública.

Em liminar, ela destaca que o fato de os cálculos e pagamentos serem mensais requer providência judicial urgente

Alegada ausência de motivos para a segregação. Inocorrência. Medida necessária, em especial, para a garantia da ordem pública.

Medida visa coletar dados sobre supostas irregularidades na nomeação da assessora legislativa do ex-prefeito

Organização criminosa responsável pelo fornecimento de estupefaciente em duas cidades. aAusado que, mesmo recolhido no presídio, permanece envolvido ao narcotráfico, levando a crer que, solto, reincidirá, mais energicamente, na prática criminosa.

Os procurados alegam que o relator da ADI determinou o imediato cumprimento do acórdão, ?sem sequer considerar ? pelo menos de modo explícito ? as ponderações dos governadores?.

Réplica à contestação na separação de corpos

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