Desembargadoras aposentadas do TJ-MT querem receber auxílio-moradia

Duas desembargadoras aposentadas do Tribunal de Justiça do Mato Grosso (TJ-MT) impetraram Mandado de Segurança (MS 27460) no Supremo Tribunal Federal (STF) para cassar decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que determinou o corte do auxílio-moradia do salário delas.

TSE sugere rejeição de contas de Alckmin

Universitário acusado de roubo com resultado de lesão corporal grave tem liminar negada

TRE-BA cassa mandato de prefeito de Vitória da Conquista e determina realização de novas eleições

Preso por tráfico de drogas pede liberdade no STF

TRT-SP condena Volkswagen por litigância de má-fé

Presidente do STJ recebe sugestão de projeto de lei para regularizar greve de servidor público

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Secção de São Paulo, Luiz Flávio Borges DUrso, entregou ao presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Violência doméstica vai virar crime

A Câmara dos Deputados aprovou ontem, em votação simbólica, projeto que tipifica como crime a violência doméstica.

Administrativo. Processual civil.

Permissão de uso de imóvel por associação sem fins lucrativos e de utilidade pública.

Apelação cível. Mandado de Segurança Concurso Público. Aprovação dentro do número de vagas. Direito à nomeação.

O candidato aprovado dentro do número de vagas previstas no edital tem direito subjetivo à nomeação.

Portador de enfisema pulmonar terá tratamento público

Ação judicial.

A vulnerabilidade do servidor diante da administração pública

Por Isis Sangy de Almeida Torquato.

Processo civil. Agravo regimental. Legitimidade.

Ministério Público Estadual.

União. Não apresentação de defesa. Revelia.

Possibilidade.

Ex-vereador e ex-funcionário público de Teresópolis terão que devolver mais de R$ 8 milhões aos cofres públicos

Ação Civil Pública de Improbidade Administrativa

MP deve viabilizar informações sobre pacientes

Execução provisória

Hoje é dia do Funcionário Público Aposentado

Confira uma entrevista sobre leis e dificuldades que o servidor pode enfrentar no momento de obter a aposentadoria

HC. Crime contra o sistema financeiro nacional. Responsabilidade penal dos controladores e administradores de instituições financeiras. Lei ns 7.492/86 (artigo 25).

Delegado que furou fila e prendeu o reclamante deve ressarcir o Estado por danos morais

Mãe é multada por se recusar a ajudar filha abusada por padrasto

A mãe da menor foi condenada ao pagamento de multa no valor de três salários mínimos