Home- busca: Abandono Material
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Notícias Publicado em 14 de Setembro de 2007 - 01:00
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 08 de Agosto de 2007 - 01:00
Indenização por dano moral. Dano material. Erro médico
Indenização por dano moral.
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Jurisprudência » Civil » Supremo Tribunal Federal Publicado em 08 de Março de 2007 - 02:00
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Notícias Publicado em 05 de Janeiro de 2007 - 03:00
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Notícias Publicado em 13 de Outubro de 2006 - 11:33
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Notícias Publicado em 17 de Maio de 2006 - 18:33
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Notícias Publicado em 21 de Fevereiro de 2006 - 12:16
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 24 de Março de 2005 - 12:40
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Notícias Publicado em 18 de Junho de 2020 - 10:44
Bancário vai receber indenização por dano material com benefício previdenciário
Segundo o colegiado, indenização e benefício previdenciário não se confundem.
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Notícias Publicado em 14 de Agosto de 2019 - 15:44
Perda de material genético por falha no armazenamento gera indenização
Autora havia contratado serviço de criopreservação de cordões umbilicais com células-tronco.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 04 de Janeiro de 2019 - 12:39
Embargos de Declaração em Ação Rescisória. Correção de Erro Material
Processo Civil. Polo Passivo.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 11 de Abril de 2017 - 15:32
Transporte Coletivo. Cobrador. Assalto. Dano Material e Moral
Recurso de Revista.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 26 de Abril de 2016 - 15:34
Embargos de declaração. Erro material. Correção de ofício
Processo Civil. Impossibilidade de rediscussão da matéria.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 28 de Março de 2016 - 15:32
Acidente de Trabalho. Indenização por dano material. Pensão Mensal
Agravo. Decisão Monocrática. Admissibilidade.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 19 de Janeiro de 2016 - 16:01
Agravo de Instrumento. Dano Moral. Valoração. Dano Material
Recurso de Revista. Pensão. Pagamento em parcela única
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Notícias Publicado em 18 de Junho de 2014 - 12:00
Projeto proíbe que escolas cobrem por material padronizado
Projeto proíbe - com exceção de livros - a adoção de marca específica para os materiais escolares
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 14 de Novembro de 2012 - 13:55
Denominação equivocada. Erro material. Usurpação da competência desta corte.
Reclamação. Agravo interposto contra decisão do presidente do Tribunal Estadual que negou seguimento a recurso especial.
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Notícias Publicado em 08 de Junho de 2012 - 17:10
Turma desconsidera erro material em identificação das partes em embargos
De acordo com a decisão, a petição continha outros elementos que levavam a entender a junção do recurso ao processo correto
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 01 de Junho de 2011 - 11:40
Material já tributado deve ser isento de ISS
Ação ordinária com pedido de liminar
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Notícias Publicado em 27 de Maio de 2011 - 14:16
Material já tributado deve ser isento de ISS
O valor suspenso deverá ser depositado em juízo no prazo de 10 dias, para que não cause prejuízos ao município, até posterior decisão
