Associação viva a vida. Responsabilidade subsidiária do município.

Preliminar de nulidade por negativa de prestação jurisdicional. Terceirização ilícita. Vínculo de emprego.

Brasil tem quase mil cursos jurídicos com aval do MEC

Estupro. Apelo em liberdade. Determinação de expedição de mandado prisional pelo tribunal de 2º grau de jurisdição.

Decreto nº 5.800, de 8 de junho de 2006.

Alguns indícios do "desvio de poder"

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, Advogado, Doutor em Direito Administrativo pela UFMG, professor na UFMT e membro do Foro Ibero-Americano de Direito Administrativo. E-mail: [email protected]; [email protected]

TRF mantém condenação da UFRJ de pagar danos morais a ex-aluna de mestrado

Irredutibilidade de salário garante manutenção de vantagem pessoal, entende STF

Contestação. Inexistência de vínculo.

TJ reconhece responsabilidade de clínica em assassinato de paciente

Diarista. Caracterização. A Lei nº 5.859 não dispõe quantas vezes por semana a trabalhadora deve prestar serviços ao empregador para ser considerada empregada doméstica.

OAB-SP propõe que candidato aprovado na primeira fase repita apenas a prova da segunda fase

Crimes falimentares: Dois aspectos relevantes⁽¹⁾

Eduardo Luiz Santos Cabette, Delegado de Polícia, Mestre em Direito Social, Pós - graduado com especialização em Direito Penal e Criminologia, Professor de Direito Penal e Processo Penal na Unisal.

Estelionato. Dolo. Obtenção de vantagem ilícita, mediante indução em erro, não comprovada.

OAB-SP divulga nota contra MP 258

Acordo para cobrança de taxa de serviço dos clientes em hotéis, restaurantes, bares e similares. Repasse para o sindicato.

O célere aumento das ações por dano moral.

Marcelo Di Rezende Bernardes. Formado em Direito pela Universidade Católica de Goiás (UCG). Sócio da Rezende & Almeida Advogados Associados S/S. Especializando em Direito Penal e Direito Processual Penal pela Universidade Católica de Goiás (UCG). Especializado em Direito Empresarial pela Fundação Getúlio Vargas (FGV). Especializado em Direito Ambiental pela Universidade Católica de Goiás (UCG). E-mail: [email protected]

Ronaldo e Romário não podem ser acusados de tráfico ou associação

Falta de fundamentação pode ter representação automática

Extorsão mediante seqüestro. Quadrilha. Prisão preventiva.