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Notícias Publicado em 17 de Agosto de 2010 - 17:42
TJRN nega indenização de 80 milhões
A autora foi vítima de câncer de bexiga em decorrência de ter sido consumidora por muitos anos dos
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Notícias Publicado em 08 de Agosto de 2006 - 10:19
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Doutrina » Constitucional Publicado em 11 de Dezembro de 2009 - 03:00
Função social da propriedade rural e os requisitos inerentes ao seu cumprimento elencados pela Constituição de 1988
Aládio A. Dullius. Bacharel em Direito pela Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 17 de Abril de 2008 - 01:00
Relação de emprego. Presentes os elementos configuradores da relação de emprego, imperativa a condenação dos reclamados ao pagamento das verbas rescisórias e reflexos (Súmula 212/TST c/c o art. 333, II/CPC)
Ao de fls. 80/81 acrescento que o Juízo da MM. 4ª Vara do Trabalho de Contagem julgou improcedentes os pedidos.
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Notícias Publicado em 04 de Outubro de 2013 - 14:00
Em 25 anos, Constituição Cidadã foi modificada 80 vezes
Elas acrescentaram, retiraram ou alteraram dispositivos do texto aprovado pelos constituintes em 1988
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Notícias Publicado em 12 de Setembro de 2013 - 18:15
Instrumentista que lesionou dedo pela radiação receberá R$ 80 mil
Turma entendeu que dano sofrido por funcionário foi consequência de conduta antijurídica da empresa e que prejuízo deveria ser compensado
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Colunas » Trabalhos e Teses Publicado em 30 de Janeiro de 2013 - 17:25
Nazismo e os direitos fundamentais
Trabalho de Conclusão de Curso submetido ao Núcleo de Trabalho de Conclusão de Curso (NTCC) do
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Notícias Publicado em 26 de Setembro de 2006 - 10:13
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Notícias Publicado em 14 de Fevereiro de 2022 - 10:58
Sucessão definitiva de idoso com 80 anos e ausente há cinco independe de sucessão provisória
Para o colegiado, apenas a hipótese do artigo 37 do CC exige a sucessão provisória para a abertura da definitiva.
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Notícias Publicado em 21 de Junho de 2017 - 12:30
Bancária obtém indenização de R$ 80 mil por dispensa discriminatória devido à idade
A Turma considerou discriminatória a dispensa dela e condenou o banco ao pagamento de indenização por dano moral de R$ 80 mil e por dano material.
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Legislação » Resoluções Publicado em 13 de Abril de 2004 - 01:00
Resolução nº 21.620
Dispõe sobre a justificativa dos eleitores que se encontrarem fora do domicílio eleitoral nas eleições municipais de 2004.
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Notícias Publicado em 20 de Março de 2023 - 17:49
Acompanhantes de passageiros com Síndrome de Down têm 80% de desconto nas passagens aéreas
Franciele Carvalho, advogada da LBS Advogadas e Advogados também chama atenção sobre mais oito direitos e benefícios que precisam ser lembrados e colocados em prática.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 16 de Setembro de 2008 - 01:00
DF terá de indenizar casal em 80 mil por perseguição policial que resultou em morte
Trata-se de ação de conhecimento sob o rito ordinário ajuizada por SOLANGE CABRAL DOS SANTOS e STAEL SOARES DE OLIVEIRA em desfavor do DISTRITO FEDERAL.
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Notícias Publicado em 04 de Fevereiro de 2011 - 16:14
Menina de 14 anos morre em Bangladesh ao receber 80 chibatadas
Uma adolescente de 14 anos morreu após ter recebido 80 chibatadas em Bangladesh, como punição por
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Notícias Publicado em 02 de Maio de 2019 - 09:11
Projeto prevê atendimento prioritário especial para idosos maiores de 80 anos
O projeto do deputado Hélio Costa também inclui pessoas com deficiência no atendimento prioritário especial.
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Notícias Publicado em 25 de Junho de 2010 - 11:15
Aposentada receberá 80 mil pela supressão do plano de saúde
A Turma acompanhou o relator, ministro Horácio de Senna Pires, para quem é incontroverso que a
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 07 de Dezembro de 2009 - 03:00
Recurso especial. Administrativo. Militar temporário.
Estabilidade após decênio. Lei n. 6.880/80.
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Notícias Publicado em 20 de Novembro de 2006 - 14:21
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Doutrina » Civil Publicado em 25 de Junho de 2014 - 13:20
As emendas constitucionais nºs. 80 e 81, de 4 de Junho de 2014
A emenda constitucional em epígrafe alterou o Capítulo IV - Das Funções Essenciais à Justiça, do
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Notícias Publicado em 31 de Agosto de 2012 - 14:00
TJDFT determina que 80 por cento do efetivo da Polícia Civil do DF retorne ao trabalho
Os grevistas deverão se abster de fazer qualquer manifestação ou ato que implique o fechamento de vias públicas, causando transtornos à circulação de veículos