Passageiro poderá ser indenizado por bagagem extraviada

Unimed Cuiabá deve fornecer prótese a paciente

OAB-SP realiza domingo primeira fase do Exame de Ordem 131

TST confirma validade de redução de carga horária de professor

Seguradora indenizada por acidente automobilístico

Acusados da morte de casal de namorados vão a júri popular em Embu-Guaçu

CCJ aprova projeto que aumenta direito de defesa do preso

Relação familiar não se confunde com relação de trabalho

Recurso de revista. Nulidade do processo. Cerceamento de defesa.

Projeto restringe cenas de nudez na televisão

Câmara escolhe seu novo presidente nesta quarta-feira

OAB-SP pede ao TJ para abrir fóruns mais cedo

Prova testemunhal prevalece sobre registro em folha de presença

A presunção de que é verídica a jornada de trabalho anotada em folha individual de presença, ainda que prevista em instrumento normativo, pode ser afastada por prova em contrário.

SDI-I confirma condição de bancário de empregado da Losango

O relator do recurso foi o ministro Carlos Alberto Reis de Paula.

Clipping de Legislação (08 a 12 de Julho de 2019)

Clipping de Legislação.

Previdenciário. Aposentadoria por Tempo de Serviço

Expedição de Certidão por Tempo de Serviços.

Apelação cível. Indenização por danos materiais, morais e estéticos.

Uso de tintura de cabelo. Reação colateral grave.

Valor da indenização moral. Natureza dúplice.

A fixação do dano deve ser feita em medida capaz de incutir ao agente do ato ilícito lição de cunho pedagógico, mas sem propiciar o enriquecimento ilícito da vítima e com fulcro nas especificidades de cada caso.

Civil e processual civil. Ação de cobrança.

Indenização de seguro obrigatório DPVAT. Morte.

Auxílio-doença. Cessação do benefício.

Discussão judicial sobre a permanência da incapacidade. Responsabilidade pelo pagamento de salários.