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Notícias Publicado em 23 de Setembro de 2013 - 13:30
Condenados por morte de delegado tem pena aumentada
para 18 anos e 8 meses de reclusão para os outros quatro
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Notícias Publicado em 29 de Janeiro de 2013 - 17:40
Prejuízos com atraso na transferência de veículo recaem sobre comprador
de R$ 8 mil reais pela demora da transferência de veículo de um consumidor
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Notícias Publicado em 08 de Novembro de 2012 - 19:20
Erro odontológico motiva indenização
Será indenizado moral e materialmente em mais de R$ 8 mil reais o paciente que teve uma agulha
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Notícias Publicado em 15 de Agosto de 2011 - 18:45
Ceg indenizará rapaz por explosão de bueiro no Centro do Rio
Após o acidente, a vítima ficou com 8% do seu corpo machucado e foi internado por alguns dias no
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Doutrina » Tributário Publicado em 10 de Janeiro de 2011 - 14:35
PGFN aceita decadência de cinco anos para contribuições previdenciárias
crédito relativo às contribuições previdenciárias, mesmo antes da CF/88 e após a EC 8/77, é quinquenal."
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Publicado em 23 de Julho de 2010 - 01:00
Acréscimos legais previstos na legislação previdenciária. Momento de incidência.
No arrazoado de fls. 396/8, o reclamante pleiteia que os valores relativos às horas extras sejam
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Notícias Publicado em 08 de Junho de 2010 - 15:48
Sarney anuncia comissão para atualizar Código Eleitoral
O presidente do Senado, José Sarney, anunciou nesta terça-feira (8) a criação de uma comissão de
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Notícias Publicado em 07 de Junho de 2010 - 13:55
Brasil e Suíça vão negociar repatriação de dinheiro do propinoduto de 2002
Ativos e Desenvolvimento, em Paris, nos dias 8 e 9 de junho.
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Notícias Publicado em 19 de Maio de 2010 - 17:19
Aluno é condenado por bullying
série a indenizar a sua colega de classe em R$ 8 mil pela prática de bullying.
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Notícias Publicado em 17 de Maio de 2010 - 17:06
Metade dos magistrados brasileiros será treinada em administração judiciária
Meta 8, que prevê a promoção deste tipo de especialização para 50% da magistratura brasileira.
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Notícias Publicado em 04 de Maio de 2010 - 13:42
Mantida prisão e condenação de réus que violentaram crianças no interior
O desembargador Raimundo Melo manteve a condenação de Paulo Lemos Moura a 8 anos de reclusão, a ser
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Notícias Publicado em 27 de Outubro de 2009 - 14:10
Confirmada imunidade tributária da ECT
A 8.ª Turma do TRF/ 1.ª Região decidiu pela ilegalidade da cobrança do Imposto sobre Serviços de
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Notícias Publicado em 29 de Setembro de 2009 - 09:55
Incide ICMS sobre vendas a prazo sem intermediação de instituição financeira
rito da dos Recursos Repetitivos (Lei n. 11.672, de 8 de maio de 2008).
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Notícias Publicado em 09 de Setembro de 2009 - 07:01
Anulada prisão baseada em argumento de acusado ser morador de rua
Foi anulada nesta tarde (8), pela Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), a prisão de um
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Notícias Publicado em 15 de Junho de 2009 - 16:10
Mantida condenação de ladra por roubo com abuso de confiança
Angelita Alves Padilha a pena de 7 anos e 8 meses de prisão
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Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 16 de Janeiro de 2009 - 03:00
Habeas corpus. Tráfico de drogas. Prisão em flagrante. Conflito de competência. Excesso de prazo. Princípio da razoabilidade.
de Alfredo Colman Riambau, sustentando a ilegalidade da prisão do Paciente, nos autos do procedimento criminal nº 2008.70.02.008518-8.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 13 de Janeiro de 2009 - 03:00
Desacato. Art. 331 do CP. Ofensa à funcionário público no exercício do cargo. Ausência de alegações preliminares. Oitiva de testemunhas. Revelia.
incurso no art. 331 do Estatuto Repressivo. A exordial foi acolhida em 09 de junho de 2004 (fl. 77-8).
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Notícias Publicado em 09 de Janeiro de 2009 - 12:45
Extravio de bagagem de mão gera indenização por danos morais e materiais
A TAM Linhas Aéreas S.A deve pagar R$ 8 mil a passageira idosa portadora de necessidades especiais
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 17 de Novembro de 2008 - 03:00
Reajuste em plano de saúde pode ser revisado se for abusivo
, fls. 60/8, tendo a 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do RS improvido o recurso, fls. 177/81.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Goiás Publicado em 04 de Novembro de 2008 - 03:00
Apelação criminal. Uso de substância entorpecente. Prescrição superveniente ou intercorrente. Extinção da punibilidade de ofício.
Vistos, oralmente relatados e discutidos os presentes autos de Apelação Criminal nº 29.290- 8/213
