Advogado é condenado a reclusão por crime de desacato

O denunciado cometeu o delito sete vezes entre setembro de 2018 e outubro de 2019.

Cem anos de rádio no Brasil e sua importância ao direito autoral

Sete de setembro comemora-se cem anos de rádio no Brasil.

Negado pedido de liberdade de hacker acusado de envolvimento com quadrilha que desviava valores de contas bancárias

Ele foi preso preventivamente, em setembro de 2018, no âmbito da Operação Open Doors II.

Ministros do TSE consideram inevitável impedimento da candidatura de Lula à Presidência

Expectativa é que tribunal eleitoral oficialize o impedimento na 1ª semana de setembro.

Negado pedido de habeas corpus apresentado por ex-diretor-geral da Defesa Civil de Salvador

Ele foi preso no dia 08 de setembro na Operação Tesouro Perdido.

Clipping de Legislação

Clipping de Legislação (29 de Agosto de 2016 a 02 de Setembro de 2016)

Ministro do STF assina mandado de prisão contra Asdrúbal Bentes

Deputado foi condenado em setembro de 2011 a 3 anos e 1 mês de prisão

Considerações e pertinência acerca dos poderes administrativos

Milton Silva de Vasconcellos, acadêmico de Direito da FABAC. Artigo elaborado em setembro/2006.

Exame de Ordem aprova 31,90% dos candidatos

Exame 130 aprovou 5.951 bacharéis e segunda fase será no dia 17 de setembro.

TST promove Seminário Internacional 80 Anos da Justiça do Trabalho nos dias 7 e 8 de fevereiro

Palestras temáticas e lançamento de livro marcam programação do evento.

Homem é condenado por tentativa de feminicídio contra a irmã em Ceilândia

A pena foi fixada em 9 (nove) anos e 7 (sete) meses de reclusão

Dono de supermercados é condenado por apropriação indevida de impostos e lavagem de dinheiro

A pena foi fixada em 9 anos e 7 meses de reclusão.

Lei Maria da Penha poderá ser aplicada em casos de agressões a transexuais e travestis

A Lei Maria da Penha completa dez anos no domingo (7).

Júri condena acusado de tentar matar dentro de shopping em Taguatinga

O réu foi condenado a 7 anos e nove meses de reclusão.

Resolução nº 21, de 29/08/06

Dá nova redação ao parágrafo primeiro do artigo 2º da Resolução nº 7.

Lei nº 11.035, de 22 de Dezembro de 2004

Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal.

Medida Provisória nº 458, de 10 de fevereiro de 2009

dezembro de 1973, 6.383, de 7 de dezembro 1976, e 6.925, de 29 de junho de 1981, e dá outras providências.

2023 registra alta de 72% nos números de pedidos de recuperação judicial

registraram aumento de 15%; alta de 7% na decretação definitiva da falência

Tributário. Ausência de violação do artigo 535 do CPC. Execução fiscal. Requisitos da cda. Súmula 7/STJ. Aplicação da SELIC em débitos tributários estaduais.

Ausência de violação do artigo 535 do CPC. Execução fiscal.

Tributário. Execução fiscal. CDA. Liquidez e certeza. Súmula 7/STJ. Correção monetária. UFESP. IPC-FIPE. Possibilidade. Denúncia espontânea. Tema não-prequestionado. Incidência das Súmulas 282 e 356/STF.