Caderneta de poupança. Litigância de má-fé

Exibição de documentos. Extratos bancários. Reexame de provas

Agravo em execução penal. Tráfico de drogas.

Crime equiparado a hediondo. Indulto.

Acusados de matar homem que hospedou menor infratora são condenados

Ação penal

Homem em moto é preso e condenado por tentativa de furto qualificado

Ação Penal

Juiz determina reintegração de servidora grávida

Juiz determinou ainda que o prefeito se abstenha de exonerá-la, com a prorrogação do contrato até o quinto mês após o parto

Condenado acusado de matar cunhada

Homicídio duplamente qualificado e porte ilegal de arma de fogo

Ação de obrigação de não fazer cumulada com indenização.

Desistência do negócio pelo comprador um dia após a assinatura do contrato Inaplicabilidade. Danos morais. Inexistência

Seguro habitacional. Manifestação de interesse jurídico da Caixa Econômica Federal

Agravo Regimental no Agravo em Recurso Especial

Ação de indenização. Danos morais. Nexo causal. Reexame do conjunto fático-probatório.

Processual civil e administrativo. Responsabilidade civil do Estado.

Mãe que deixou filho acorrentado em SP vai responder por cárcere privado

Justiça absolve acusados de ritual de magia negra no Paraná

Júri de Samambaia julga acusado de homicídio qualificado

O réu teve a prisão preventiva decretada e, nesse estado, aguarda julgamento

Recurso especial.

Aplicação das normas do direito brasileiro. Carta de fiança.

Processo Penal. Ato Infracional análogo ao crime de Homicídio Qualificado

Agravo Regimental no Agravo em Recurso Especial.

Capitalização de Juros. Reexame de Provas

Interpretação de cláusulas contratuais

Magistrado estende a homem medidas protetivas da Lei Maria da Penha

Ficou determinado que a ex-companheira permaneça a uma distância mínima de 50 metros, ressalvada a possibilidade de acesso a sua residência.

Responsável por acidente terá que ressarcir seguradora

A Vera Cruz Seguradora conseguiu, na justiça, que um motorista, apontado como responsável por um acidente, que danificou o veículo de uma segurada, seja obrigado a ressarcir os prejuízos da empresa.

Processual Civil e Tributário. Prescrição. Nulidade da Citação

Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial.

Agravo Interno no Recurso Especial. Protesto Indevido de Duplicatas

Direito Civil e Empresarial.

Energia Elétrica. Impugnação de Faturas. Julgamento antecipado da Lide

Processual Civil. Produção de Provas.