Restabelecimento de plano de saúde. Aposentadoria por invalidez.

Vínculo intacto.

Ex-deputado cearense envolvido na máfia das ambulâncias é condenado

MPF/CE propôs ação civil contra o ex-deputado após denúncias do escândalo das sanguessugas

Greve dos servidores dos Correios pode chegar ao fim nesta terça-feira

TST marcou audiência de conciliação do dissídio coletivo com a ETC e a Fentect para esta terça-feira, 25 de setembro

Atividade econômica agroindustrial. Operador de máquinas.

Intervalo intrajornada.

A pedido do Ministério Público, ministro arquiva inquérito contra Romero e Tereza Jucá

Segundo a Procuradoria Geral da República, não há elementos suficientes para oferecer denúncia contra o casal Jucá por suspeita de crime eleitoral

Aposentado por invalidez tem direito a permanecer no plano de saúde

Homem é preso dando R$ 200 mil a testemunha do mensalão

Confira o que vem para 2009!

Editora Forense

Bióloga que inspirou processo no STF fraudou currículo

Federação sindical ajuíza com ADI contra MP 293

Comércio pode ser obrigado a divulgar impostos

Law Kin Chong chegou a Bauru de avião em agosto e foi embora de BMW

TST mantém jurisprudência sobre concessão de vale-transporte

Vantuil Abdala diz que escravagistas não terão trégua

Recurso de revista. Arbitragem. Inaplicabilidade ao direito individual do trabalho.

Não há dúvidas, diante da expressa dicção constitucional (CF, art. 114, §§ 1º e 2º), de que a arbitragem é aplicável na esfera do Direito Coletivo do Trabalho.

Ação de obrigação de fazer. Plano de saúde em grupo. Caixa de Assistência dos Funcionários do Banco do Brasil (CASSI)

Ação civil pública. Ambiental. Atividade de catação de algas. Indeferimento. Efeito suspensivo. Manutenção da decisão agravada.

Trata-se de Agravo na modalidade de Instrumento, com pedido de efeito suspensivo, interposto por JUAREZ AZEVEDO E OUTRO em face do INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, objetivando cassar a decisão do Juízo da 05ª Vara Federal de Vitória.

Processo Penal. Ato Infracional análogo ao crime de Homicídio Qualificado

Agravo Regimental no Agravo em Recurso Especial.

Capitalização de Juros. Reexame de Provas

Interpretação de cláusulas contratuais