TJMG anula multa rescisória da Telemig Celular (Ap. Civ. 507695-7)

Psicóloga indeniza auxiliar de enfermagem por atitude racista (Ap. Cv. 510783-7)

Concedida liminar que desobriga a General Motors de pagamento imediato de R$ 7 mi

pagamento imediato de mais de R$ 7 milhões a Caeté Veículos Ltda., de Alagoas.

Inovações na arrecadação fiscal no Brasil é tema de webinar da FGV EAESP

O evento será no dia 7 de novembro, às 17h

Site de notícias é condenado por vincular imagem de funerária à operação criminosa

A indenização foi arbitrada em R$ 7 mil.

Recurso Especial. Bolsa de Estudo. Imposto de Renda. Reconhecimento de Isenção

Incidência da Súmula 7/STJ e Súmula 280/STF.

Parcelamento. Interrupção do Lapso Prescricional. Prescrição (artigo 174 do CTN)

Análise dos requisitos da CDA. Impossibilidade. Súmula 7/STJ.

Prisão de casal pela Lei de Segurança Nacional deu origem a inquérito sobre atos

Luana e Humberto foram detidos no dia 7 de outubro

Prazo de impressão da 2ª via do título eleitoral

Faltam 7 dias para o fim do prazo.

Tributário. Execução fiscal.

Penhora sobre o faturamento da empresa. Súmula 7/STJ. Precedentes.

Eletronorte está isenta de pagamento bilionário a concessionária ligada à Camargo Correa

Os valores atualizados podem chegar a R$ 7 bilhões.

Violação do art. 535 do CPC. Não-ocorrência. Súmula n. 284/STF.

Deficiência na fundamentação. Irresponsabilidade da recorrente. Súmula n. 7/STJ.

Empresa deve indenizar consumidor que teve nome negativado por compra não realizada

Ele receberá R$ 7 mil a título de danos morais.

Acusada de matar vizinha é condenada pelo júri popular

Ele foi condenada a 7 anos de reclusão.

Instituição financeira deve ressarcir cliente por valores debitados indevidamente

Valor da indenização foi fixado em R$ 7 mil.

Metrô de São Paulo indenizará mulher que sofreu assédio sexual no interior de um trem

Pelos danos morais, ela receberá R$ 7 mil

Recurso especial representativo de controvérsia. Art. 543-C do CPC e Resolução STJ nº 08/2008. Auto de infração. Notificação. Prazo. Art. 281, parágrafo único, II, do CTB.

Nulidade. Renovação de prazo. Impossibilidade. Honorários. Súmula 7/STJ.

Empresas são condenadas a ressarcir clientes na maioria dos casos de golpes digitais que vão a julgamento no Brasil

empresas são julgadas total ou parcialmente culpadas pelos golpes aplicados em seus clientes

Fraudes eletrônicas: estudo revela que 60% das empresas são responsabilizadas por golpes, mesmo não tendo conhecimento dos crimes

Golpes de engenharia social utilizam marcas de grandes corporações para atraírem as vítimas

Acusado de matar idosa com golpes de rodo de madeira é condenado a 24 anos de prisão

O acusado, interrogado, confessou a autoria, alegando que saiu de casa, reuniu-se com dois amigos, fez uso de cocaína e retornou, indo direto ao quarto da vítima, onde a matou com um rodo de madeira. Disse ter agido dessa forma porque o filho da ofendida, de alcunha Z., chamava-o de “noiado”, bem como o difamava perante os parentes, situação que o deixava atordoado.