Gabarito do Exame de Ordem 129

Porte de arma. Autoria. Suficiência de provas. Provimento. Condenação.

Ministro Paulo Gallotti garante liberdade de jovem presa pelo roubo de pote de manteiga

Advogado investigado por lavagem de dinheiro e tráfico de influência pede anulação de processo

Ex-policial acusado de mandar matar juiz em Vila Velha (ES) continuará na cadeia

Denunciação da lide só é vedada em relação de consumo em caso de defeito em produto

Intimação de sentença condenatória

ApCrim. Entorpecentes. Art. 16 da Lei de Tóxicos. A competência da Colenda Turma Recursal Criminal.

STJ mantém decisão que garante indenização a judoca que ficou tetraplégico durante treino

Alteração contratual. Violação do art. 468 da CLT.

Violência doméstica e os institutos da Lei n. 9099

Estelionato. Cerceamento de Defesa. Prescrição. Inocorrência. Ordem Denegada.

Especialistas reunidos no CJF estão discutindo enunciados ao novo Código Civil

Cerca de 108 operadores do Direito, entre professores de Direito, desembargadores, juízes, procuradores, promotores, defensores, advogados e assessores jurídicos, estão reunidos hoje (2) no Conselho da Justiça Federal (CJF).

Relações do Direito Administrativo com outros ramos do Direito e das Ciências Sociais

"Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, doutor em direito administrativo (UFMG), advogado parecerista, professor universitário e de pós-graduação no UNIVAG-MT, UNIC, UCAM, FJP, AFIRMATIVO e Governo do Estado de Mato Grosso. [email protected] e [email protected]"

Corregedoria manda abrir unidades judiciárias em São Paulo

Ministro Edson Vidigal: a insolvência é a irmã gêmea do calote

O presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Edson Vidigal, disse que a insolvência é a irmã gêmea do calote.

STJ colocará na internet inteiro teor dos acórdãos antes de publicação no DJ

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) colocará à disposição dos cidadãos na internet o inteiro teor dos acórdãos antes mesmo de serem publicados no Diário da Justiça.

Júri popular condena detentos acusados de múltiplas tentativas de homicídio na papuda

A motivação dos crimes foi analisada pelo Conselho de Sentença, que reconheceu a existência do motivo torpe.

Acusado de tentar matar irmão gêmeo é condenado a 15 anos de prisão

O réu poderá recorrer da sentença em liberdade.

Tributário. Débito constituído mediante declaração. Processo administrativo. Desnecessidade. Multa. Caráter.

Encargo legal. Não cumulação.