Separação de corpos

Cassado médico gaúcho por desrespeito ao pudor de uma menor

A personalidade e o poder familiar.

Elaine Cristina Francisco, mestranda em Direito UNIVEM- Marília, integrante do GEPEDI - UNIVEM, membro do CONPEDI, especialista em Direito Tributário, especialista em Direito Notarial e Registral.

Oposição pode entrar na Justiça contra o presidente Lula

Prescrição para casos de recusa de seguradora a pagamento de indenização é de um ano

Inconstitucional contribuição previdenciária única

Qualidade da comprovação

Cancelamento de protesto em cartório deve ser feito pelo devedor

Responsabilidade civil. Responsabilidade objetiva. Acidente ferroviário. Morte.

Governadores aprovam estrutura da proposta para pagamento de precatórios

Unimed e Felício Rocho condenados por negar tratamento de emergência

A saúde das normas jurídicas

Lívio Sergio Lopes Leandro - Advogado, Especialista em Processo Civil pela UFCG/PB, Consultor jurídico de Prefeituras Municipais.

Decreto nº 5.512, de 15/08/05.

Dispõe sobre a prova de regularidade fiscal perante a Fazenda Nacional e dá outras providências.

Inconstitucional a lei que permite contratação de psicólogos em Santo Augusto

O novo Código Civil e o nome da denominada Sociedade "Anônima"

Cláudio Calo Sousa - Membro do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro; Professor da Fundação Getúlio Vargas (FGV); da Fundação Escola do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (FEMPERJ), da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ), da Fundação Escola da Defensoria Pública (FESUDEPERJ)

Justiça decreta prisão de mais três PMs acusados por chacina em Diadema

Motorista condenado por molestar filha de 12 anos

Justiça aceita recuperação judicial da Parmalat

Indenização por descumprimento de mandado de injução: Há cabimento?

Gustavo Lima Campos - Médico formado pela Universidade Federal do Rio de Janeiro. Graduação em Direito pela Universidade Presi-dente Antônio Carlos (UNIPAC), Campus Ubá, Minas Gerais.

Rodovias recebem só 2% do previsto