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Notícias Publicado em 15 de Fevereiro de 2013 - 18:00
Consumidora que caiu com bebê no colo receberá R$ 15 mil da Sendas
A consumidora sofreu uma violenta queda em uma das lojas da Sendas com sua bebê no colo porque o piso estava sujo, escorregadio e cheio de papéis
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Notícias Publicado em 24 de Janeiro de 2013 - 15:15
MPRJ obtém liminar obrigando empresa a restituir consumidores que não receberam mercadorias no prazo legal
A empresa deverá ressarcir em 48 horas os consumidores que não receberam seus produtos no prazo estipulado através da página virtual
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 01 de Novembro de 2012 - 18:05
Paciente receberá gratuitamente medicamento de alto custo
Ação ordinária, com pedido liminar, em desfavor do estado do Rio Grande do Norte
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Notícias Publicado em 22 de Outubro de 2012 - 17:40
MPF/GO obtém condenação por crime de racismo na internet
Blogueiro foi condenado a mais de dois anos de prisão por postar mensagens preconceituosas contra judeus e mulheres brasileiras em seu blog
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Notícias Publicado em 19 de Outubro de 2012 - 16:50
Não é ilegal ato da administração que comunica desconto de valores pagos a maior
Administração pública, antes de efetivar o pagamento, comunica aos servidores a existência de erro na confecção da folha
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 16 de Outubro de 2012 - 11:45
Férias proporcionais. Contrato de trabalho. Extinção. Décimo terceiro salário proporcional.
Demissão por justa causa.
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Notícias Publicado em 27 de Setembro de 2012 - 16:10
Justiça condena ex-prefeito por irregularidades em licitação
O político foi condenado a ressarcir danos que causou aos cofres públicos, além de perder sua função pública e ficar sem seus direitos políticos por oito anos
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Notícias Publicado em 16 de Agosto de 2012 - 17:20
Trio é condenado por furtar vestidos em loja do centro da capital
As acusadas tiveram suas penas substituídas por prestação de serviço comunitário. Elas teriam roubado um fardo contendo 83 vestidos, avaliados em cerca de R$ 1,6 mil reais
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Notícias Publicado em 16 de Agosto de 2012 - 11:40
Calçadão de Ponta Negra deve ter acessibilidade
O juiz determinou que o município insira nas obras a reestruturação do calçadão, para a acessibilidade das pessoas com necessidades especiais
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Notícias Publicado em 12 de Julho de 2012 - 17:50
Justiça Eleitoral condena vereador por propaganda antecipada
O parlamentar foi condenado a pagar multa no valor de R$ 5 mil reais por veicular antecipadamente propaganda eleitoral
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Notícias Publicado em 27 de Junho de 2012 - 10:00
TRF-RJ condena juiz do TRT por pedofilia
Magistrado que abusou sexualmente da filha de 3 anos da ex-companheira quase foi absolvido
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Notícias Publicado em 11 de Junho de 2012 - 17:50
Ex-prefeito de São Cristóvão é condenado por peculato
O ex-prefeito e o ex-secretário municipal de finanças foram condenados a dois anos e meio de reclusão, que foi revertida em prestação pecuniária e serviço comunitário
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Notícias Publicado em 25 de Maio de 2012 - 18:40
Novo CP: abandono de animais é criminalizado e maus-tratos terão pena quatro vezes maior
O tema foi o que mais mobilizou a população a contribuir com os juristas por meio de sugestões feitas ao Senado
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Notícias Publicado em 10 de Maio de 2012 - 15:20
Lei que torna crime exigência de garantia para atendimento hospitalar é aprovada no Senado
Projeto, que prevê pena para estabelecimentos que exigirem cheque-caução e nota promissória, segue para sanção presidencial
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Notícias Publicado em 25 de Abril de 2012 - 10:30
Condenado acusado de cometer dois crimes contra a vida da mesma pessoa
Acusado foi condenado a mais de 13 anos de reclusão pela prática do crime de homicídio triplamente qualificado
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Notícias Publicado em 18 de Abril de 2012 - 10:40
Justiça condena acusado de furtar Centro do Idoso em Lins
Acusado foi condenado a dois anos e meio de reclusão pela prática de furto qualificado cometido contra o CCI
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Notícias Publicado em 17 de Abril de 2012 - 14:50
TJRJ concede indulto e extingue a pena de ex-banqueiro
Ex-banqueiro que conseguiu o indulto havia sido condenado a 13 anos de reclusão por crimes contra o sistema financeiro
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Notícias Publicado em 27 de Março de 2012 - 16:30
Esposa incentivada pelo marido a furtar roupas não tem pena reduzida
Indústria teve um prejuízo de mais de R$ 5.400 reais em decorrência das peças levadas pela funcionária
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Notícias Publicado em 19 de Março de 2012 - 12:50
Radialista é condenado por danos morais contra secretária municipal
Secretária receberá indenização no valor de R$ 15 mil reais por danos morais em razão da acusação indevida feita pelo radialista
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Notícias Publicado em 08 de Março de 2012 - 14:10
MPF/TO denuncia ex-prefeita de São Sebastião por desvio de parcelas de empréstimos de servidores
Descontos eram feitos mensalmente nas folhas de pagamentos de servidores, mas pagamento não era feito à Caixa. Montante desviado totalizaria mais de 70 mil reais
