Crime ambiental. Trancamento da ação penal.

Revistar empregado não causa danos morais

TJ-RJ extingue mandado de segurança que autorizou passeio diurno de pitbull

TJDFT: Habeas Corpus negado para envolvido em tentativa de homicídio de cliente do Banco do Brasil

Contrato de Serviços de Consultoria

Google é processado por "cliques fraudulentos" em anúncios

USP é acusada de cobrar mensalidade

Seu nome causa constrangimento? A mudança pode não ser complicada!

Senado poderá votar MP que abre crédito para Ministério da Justiça

Lojista não poderá interferir na localização da caixa de correspondência

Consolidadas regras para honorários da assistência gratuita e cadastramento de advogados

Indenização por danos morais destinada ao marido não integra patrimônio do casal

Poderes devem administrar recursos em benefício da sociedade

Cota social garante a empregada reintegração na indústria Garoto

Tópicos de Controle de Constitucionalidade

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, doutor em direito administrativo pela UFMG, advogado e professor universitário (UNED, UNIC). [email protected]; [email protected] e [email protected]

TRF 2ª Região determina que UFRJ conceda diploma a aluno de pós-graduação

Brasileiros casam mais tarde e se divorciam mais, diz IBGE

RIO - Os brasileiros estão se casando mais tarde e se separando mais, segundo a pesquisa Registro Civil 2003 divulgada nesta terça-feira pelo IBGE.

É inviável quebra de sigilo bancário pelo Banco Central

Não se deve confundir o poder de fiscalização atribuído ao Banco Central do Brasil com o poder de violar o sigilo bancário, que é norma de ordem pública.

Polícia prende suspeito de fraudar Bolsa-Família em Sergipe

A Polícia Civil de Boquim (SE) prendeu ontem Genivaldo Mendonça de Jesus, 35, suspeito de fraudar o programa do governo federal Bolsa-Família.

Equilíbrio marca pleito de 2004. Eleitor não admite hegemonia partidária

O equilíbrio das forças políticas foi a marca das eleições municipais em 2004. A oposição ao governo federal ganhou força com importantes vitórias em capitais de grande visibilidade e simbolismo políticos, como foram as conquistas das prefeituras de São Paulo (PSDB) e Porto Alegre (PPS liderando grande aliança), mas o eleitorado rejeitou de forma clara a possibilidade de oferecer uma postura hegemônica a qualquer partido, no novo mapa do poder municipal.