Candidato não consegue reverter eliminação por indícios de fraude

do Ministério da Justiça e que, após a correção da prova objetiva, classificou-se em 4º lugar.

Desembargador determina posse de candidata discriminada por deficiência física

A candidata, deficiente física causada por lesão na medula óssea, foi aprovada em 2º lugar no

Justiça impede candidato de tomar posse por falta de diploma de jornalismo

O candidato que passou em primeiro lugar num concurso público para o cargo de assessor de imprensa

Município é obrigado a nomear aprovada em concurso

De acordo com os autos, a autora da ação foi aprovada em 26º lugar, no exame municipal, em que

MPF/RJ entra com mandado de segurança contra juiz em Teresópolis

juiz federal da Vara de Teresópolis Alcir Luiz Lopes Coelho, que nomeou um advogado para atuar no lugar do procurador da República.

Artigo 37, II, CR/88. Controle abstrato de constitucionalidade. Efeito transcendente dos motivos determinantes. Cargo comissionado. Descaracterização.

, cujo elevado grau de fidúcia justifica a excepcional nomeação ad nutum, tem lugar a Súmula 363 do colendo TST.

Ministro comunica ao TRT-3 sobre interpretação errada de sua decisão

Democracia Deliberativa Habermasiana, participação popular e a concretização da Justiça Fiscal

concretiza a justiça fiscal. Em primeiro lugar, será identificado a relação entre a democracia

Caminhos e descaminhos da Filosofia do Direito Contemporâneo

, da compreensão do seu lugar no mundo. O direito pós-moderno apela para a fragmentariedade

Caminhos e descaminhos da Filosofia do Direito Contemporâneo

, da compreensão do seu lugar no mundo. O direito pós-moderno apela para a fragmentariedade

Posse em concurso é suspensa até definição sobre resultado em prova de títulos

consegue liminar para suspender posse de concorrente que ficou na primeira colocação em seu lugar.

Tribunal escolhe novo juiz para atuar no caso Cachoeira

O juiz tomará o lugar do magistrado que pediu afastamento por estar recebendo ameaças contra ele e

Justiça coíbe descarte irregular de lixo na zona sul de Natal

construção de terreno público municipal em lugar determinado coibindo o depósito irregular desses resíduos

Dono de abatedouro irregular sem o mínimo de higiene é condenado no Oeste

O lugar não possuía nenhuma estrutura física ou higiênico-sanitária para a realização do abate dos

Rede de eletrodomésticos é condenada a indenizar empregado colocado para trabalhar em local inadequado

constrangedora e degradante de ter que trabalhar no "terreirão do samba", um lugar descoberto e sem muros, onde não havia sanitários, nem água potável

Candidato não é obrigado a ficar em casa aguardando convocação de concurso

O Tribunal de Justiça determinou que o candidato, aprovado em 6º lugar no Concurso Público para o

Prisão preventiva. Violência doméstica e familiar. Crime do artigo 129, parágrafo nono, do CP, praticado contra esposa.

Motivos da outrora necessária segregação que devem ceder lugar às medidas cautelares substitutivas

MP pode substituir outro em processo que visa responsabilizar maus administradores de bancos

orgânica da instituição, sendo perfeitamente legal o Ministério Público de um estado ocupar o polo ativo em lugar de outro.

Loja deve indenizar ex-vendedor que sofreu ofensas raciais de gerente

Ex-vendedor será indenizado em R$ 3 mil.

Pet na estrada no Carnaval: 3 multas que você pode evitar ao viajar com seu animal

Guia de Viagem Pet Friendly revela como transportar seu cão e gato com segurança na estrada para curtir o feriadão ao lado do seu melhor amigo.