Concessionária deve indenizar dono de carro zero km que apresentou defeitos repetidamente

O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 3 mil.

Mulher é condenada por criar comunidade na internet sobre rapaz com deficiência

Ela deve pagar indenização no valor de R$ 3 mil a título de danos morais.

Noivo que desistiu do casamento 15 dias antes deve indenizar a ex

Ele pagará R$ 1.894,21, por danos materiais, e de R$ 3 mil por danos morais.

Segunda Turma nega recurso de pastor condenado por discriminação religiosa

O pastor foi condenado à pena de 3 anos de reclusão, em regime aberto.

Operador monitorado por câmeras em vestiário consegue aumentar valor de indenização

Os ministros consideraram ínfimo o valor de R$ 3 mil fixado na instância inferior.

Eleitora que teve seu Título de Eleitor cancelado por erro da Administração receberá Danos Morais

Autora da ação não pôde participar das eleições realizadas em 3 de outubro de 2004 

Justiça Federal condena Zezé Perrella por improbidade administrativa

Sentença exige que senador perca função pública e tenha direitos políticos suspensos por 3 anos

USP de Ribeirão Preto tem a melhor taxa de aprovação no Exame da OAB

Organizado pela Ordem e pela FGV, ranking soma resultados dos últimos 3 anos

Prefeito de Guanhães (MG) é acusado de extrair granito sem licença em terras da União

Exploração do mineral rendeu mais de 3 milhões à empresa de Osvaldo de Castro

Turma Recursal condena morador de Copacabana por preconceito

Moradora receberá indenização no valor de R$ 3 mil por danos morais

Justiça de Franca condena empresa aérea por violação de bagagem

A companhia foi condenada a pagar R$ 3 mil por danos morais

Tributário. FGTS. Base de cálculo. Legitimidade passiva da CEF.

Competência da Justiça Federal. Gratificação de 1/3 de férias. Inclusão.

INSS deve reconhecer segurado autônomo como desempregado

A decisão foi tomada durante sessão realizada na última sexta-feira (19/3), em Porto Alegre.

Autorizada quebra do sigilo telefônico de delegado

A decisão, do dia 4/3, também levantou o segredo de justiça que havia no inquérito.

Nova lei do RN cria oportunidades inéditas para regularização fiscal com descontos de até 80% e parcelamentos em até 120 meses

Medida cria canal de negociação entre estado e contribuintes e pode beneficiar empresas em crise

Funcionário de entidade beneficente que se apropriou de doações feitas por contribuintes é condenado a 1 ano e 10 meses de reclusão

Funcionário se apropriou indevidamente de R$ 630 reais de doação feita por contribuintes

Senado poderá votar na quarta-feira MP do reajuste de militares

R$ 3 bilhões no primeiro ano e R$ 5,3 bilhões no segundo.

Brasil atinge 300 mil mortos por Covid-19 um dia após recorde de mais de 3 mil vidas perdidas em 24 horas

Alto ritmo de contágio, recordes nas mortes diárias, sistemas de saúde colapsando e lenta vacinação dão perspectiva pessimista diante da triste marca. Governadores e prefeitos anunciam medidas mais duras de restrição, mas falta direcionamento nacional para mudar números.

Ação de indenização por ato ilícito. Danos materiais. Pensão mensal. 2/3 do salário mínimo até a data em que a vítima completaria 25 (vinte e cinco) anos.

Ainda condenou o Apelado ao pagamento de custas e honorários advocatícios arbitrados em 15% (quinze por cento) sobre o valor da condenação.

Recurso especial. Eleições 2006. Candidato substituto. Ata da comissão executiva. Ausência. Indeferimento do registro. Aplicação do enunciado nº 3 da súmula do TSE.