Instrução Normativa nº 29 do TST

Trabalho em casa também gera vínculo empregatício

Associação contesta decisões judiciais que autorizam exploração de transporte rodoviário

Sem provas não há como mudar decisão

O contrato de locação escrito e a impossibilidade da ação de despejo ser cumulada com ação de cobrança.

Ricardo Amin Abrahão Nacle - Advogado em São Paulo. Pós-graduado em Direito Processual Civil pela PUC/SP - COGEAE. Foi Presidente do Conselho de Apoio do Instituto de Aperfeiçoamento ao Direito do Estado - IADE. Co-autor do livro Temas Controvertido de Processo Civil, Editora Forense.

Embraer terá que indenizar ex-empregado adoentado

CEJ/CJF abre inscrições para Curso on-line de Língua Portuguesa II

Juiz não pode presidir julgamento de homicídio de amigo

Contrato de Serviços de Consultoria

Recurso por e-mail exige envio de original se não há certificação

TJ manda Estado contar em dobro licença-prêmio

Seu nome causa constrangimento? A mudança pode não ser complicada!

Banco terá de indenizar por apreensão indevida de carro

Horas extras. Bancário. Cargo de confiança.

Violação ao artigo 535, do CPC. Omissão inocorrência. Conselho regional de farmácia.

Estado tem de indenizar por prisão ilegal

Na guerra política da CPI dos Correios, ressurge uma outra CPI

TJ admite progressão de regime em crime hediondo

Empresa condenada a indenizar família de operário vítima de acidente de trabalho

PF prende auditora do INSS suspeita de fraude bilionária