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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 22 de Setembro de 2017 - 15:22
Execução Penal. Livramento Condicional. Falta Grave
Habeas Corpus substitutivo de Recurso próprio.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 13 de Setembro de 2017 - 15:40
Agravo Regimental. Atividade-fim. Terceirização Ilícita
Recurso de Revista.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 01 de Setembro de 2017 - 16:03
Homologação de Sentença Estrangeira. Recuperação Judicial
Natureza Constitutiva.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 09 de Agosto de 2017 - 16:23
Ação Penal Originária. Acusados sem Foro por Prerrogativa de Função
Desmembramento. Decisões conflitantes.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 04 de Agosto de 2017 - 11:45
Previdenciário e Processual Civil. Aposentadoria por invalidez
Violação ao artigo 535 do CPC/73 não caracterizada.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 19 de Julho de 2017 - 15:56
Horas Extras. Intervalo Intrajornada. Adicional Noturno. Cartões de Ponto
Depósitos do FGTS e multa de 40%. Aviso prévio.
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Notícias Publicado em 19 de Junho de 2017 - 14:29
Sub-relatores da Câmara apresentam parecer sobre mudanças no Código de Processo Penal
O relator da comissão é o deputado João Campos (PRB-GO), que pode ou não adotar as propostas sugeridas pelos sub-relatores.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 30 de Maio de 2017 - 12:15
Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial
Processual Civil e Administrativo.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 29 de Maio de 2017 - 14:55
Agravo Regimental no Agravo em Recurso Especial. Furto
Valor da Res Furtiva superior a 10% (dez por cento) do salário mínimo.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 16 de Maio de 2017 - 11:10
Ação de Anulação de Negócio Jurídico. Veículo usado. Venda. Hodômetro adulterado
Recurso Especial. Direito do Consumidor.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 09 de Maio de 2017 - 16:49
Ação de Cobrança. Seguro de Vida. Falta de pagamento do prêmio
Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial.
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Modelos » Civil Publicado em 28 de Abril de 2017 - 15:17
Petição Formulação de Quesitos. Indicação de assistente técnico. Ação de Divisão
Petição Formulação de Quesitos. Indicação de Assistente Técnico. Ação de Divisão.
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Legislação » Clipping Jurid Publicado em 13 de Abril de 2017 - 12:22
Clipping de Legislação (10 a 13 de Abril de 2017)
Clipping de Legislação.
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Notícias Publicado em 08 de Março de 2017 - 08:46
Mais de 500 mulheres são vítimas de agressão física a cada hora no Brasil, aponta Datafolha
Pesquisa mostra que 9% das brasileiras relatam ter levado chutes, batidas ou empurrões no ano passado; índice sobe para 29% se forem contabilizadas as que sofreram agressões verbais. No entanto, 52% delas afirmam não ter feito nada após os atos.
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Notícias Publicado em 17 de Fevereiro de 2017 - 17:30
Academia é condenada a ressarcir cliente por celular furtado em suas dependências
A academia recorreu, mas a ação não foi conhecida pela Turma Recursal, uma vez que não foram cumpridas as exigências legais para o recebimento e análise do recurso.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 09 de Fevereiro de 2017 - 16:36
Tráfico de Drogas. Penas e Regime de Cumprimento
Preliminares.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 31 de Janeiro de 2017 - 16:11
Penal. Processo Penal. Tráfico de Drogas
Decisão da Segunda Câmara Criminal do TJRJ que observou o disposto no artigo 59 do Código Penal ao calcular a dosimetria da pena.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 24 de Janeiro de 2017 - 10:29
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Notícias Publicado em 17 de Janeiro de 2017 - 14:25
Odebrecht vai desencadear delações no núcleo político da organização criminosa acusada de corrupção
Lava Jato deve ter aumento de procura por colaboração premiada entre assessores e ex-funcionários de políticos, delatados por empreiteira à força-tarefa.
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Notícias Publicado em 04 de Janeiro de 2017 - 11:33
Dono de obra de prédio residencial não responde por dívida trabalhista de empreiteira
O entendimento é da 24ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte que negou pedido de pedreiro para que o dono da obra respondesse subsidiariamente pelas verbas que lhe eram devidas pela empreiteira que coordenou o serviço.
