Dano moral. Empresa de telefonia fornecedora de serviços. Cobrança de fatura de telefone cuja linha não pertence mais ao consumidor.

CDC. Repetição de indébito. Obrigação de não fazer. Telefone. Assinatura básica. Competência juizado especial.

Fábrica de criminosos

Gustavo Alfredo de Oliveira Fragoso é sócio do Escritório Oliveira & Fragoso advogados (Brasília/DF); membro do IBEP - Instituto Brasileiro de Execução Penal e do IBCCRIM - Instituto Brasileiro de Ciências Criminais.

Revisão criminal. Homicídio qualificado. Declaração de testemunha. Alegação de descobrimento de prova nova.

Tortura ainda é 'problema sério' no Brasil, diz ONG

Família. Divórcio direto. Coleta de prova oral para comprovação do lapso temporal.

Prazo de inscrição para concurso do MP-SP vai até dia 24

Comissão para ampliação dos TRFs deve propor mais eficiência com um mínimo de pessoal

Assistência Judiciária. Pedido formulado no curso do processo. Necessidade de prova por força do artigo 6º da Lei nº 1.060/50

Ausência. Revogação acertada. Recurso improvido.

STF adia julgamento sobre forma de pagamento de passivo de 3,17% a servidores federais

A Turma Recursal julgou inconstitucional o artigo 11 da Medida Provisória 2225/01 e determinou o pagamento, em única parcela, dos valores atrasados de reajuste salarial de 3,17% devido a servidores públicos federais.

Penal. Processual penal. Apelação criminal. Lei 11.343/2006. Lei 8.072/90. Tráfico internacional de entorpecentes.

A Autoria e a materialidade do ilícito estão devidamente positivadas, ante os elementos de prova constantes dos autos.

Servidor público. Pensão temporária por morte. Netos menores. Dependência econômica comprovada. Suficiência de provas.

Viveram com sua família desde 1979 até 1992 na mesma residência que o seu avô, de quem dependiam economicamente.

Furto qualificado. Apelação criminal. Fixação da pena-base e da pena de multa.

Questões de Direito Constitucional

Questões comentadas de direito constitucional da prova objetiva do concurso de 2010 para Defensor da União

Apelação criminal. Estupros e atentados violentos ao pudor contra duas vítimas.

Continuidade delitiva. Dado parcial provimento ao recurso.

Mercado de smartphones usados está em alta e saiba porque vai continuar em 2022

Aumento nos preços de aparelhos decorrente da inflação, guerra e lockdowns fez aquecer as vendas e consertos de itens de segunda mão.

Justiça condena Estado a pagar indenização a filha de presidiário.

Sentença Civil.

Apelação cível. Ação de indenização por danos morais e materiais. Contrato de transporte. Responsabilidade contratual. Morte de passageira.

Questões de Direito Administrativo

Questões de Direito Administrativo, extraídas das provas para o cargo de advogado de CESAMA - Juiz de Fora-MG, APPM-PI e Cia. Águas de Joinville, provas de 2007, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Diferenças de Complementação de Proventos de Aposentadoria.