Mandado de segurança. Pensão temporária.

Filha de ex-cabo da Polícia Militar.

Justiça decreta segredo em caso de menino ?detido? sete vezes em SP

Medida foi tomada para cumprir direito garantido pelo ECA. Menino está em abrigo na capital paulista desde a segunda-feira (25).

Réu confesso de causar morte da prima após júri é condenado

Jurados acataram tese defensiva reconhecendo que o réu não teve intenção de matar a vítima, e que tiro foi acidental

Acusado de sequestrar e matar idosa em NH é condenado

Crimes de Roubo e Extorsão

Condenado por tentativa de homicídio

Condenado pelo assassinato da ex-mulher saiu de presídio após passar por tratamento de câncer, mas teria sido preso novamente por tentar matar suposto amante

Líder de PCC patrocina festa regada a cocaína

Rapaz acusado de matar Celso Daniel sai da Febem e volta a ser réu primário

Crimes de tráfico e uso de entorpecentes. Tempestividade.

sentença do Juízo de Direito da Comarca de Salvaterra, que o condenou à pena de 02 (dois) anos de

Pensão por morte - Idade limite do dependente.

Foragido nos EUA, Ramagem é ouvido pelo STF por videoconferência

Ele negou uso ilegal da Abin para monitorar adversários de Bolsonaro

Acusado de morte de juíza passa mal e recusa delação premiada

O réu disse que não estava se sentindo bem, com náusea, e pediu para falar mais tarde, solicitação que foi atendida

Mantida pensão temporária de neto dependente econômico de servidor falecido

A pensão do pai não era suficiente para o sustento dos filhos, dada a gravidade da doença do rapaz, que impossibilitava a mãe de trabalhar

Estudante feriu colega por causa de amor platônico, diz defesa

Vítima levou 8 facadas e está internada. Agressor se apresentou à polícia, foi ouvido e liberado

Leis recentes que ajudam a combater diferentes tipos de violência contra mulher e que ainda muito são desconhecidas pela sociedade

em 2023, 30% das mulheres com 16 anos ou mais já foram vítimas de algum tipo de violência doméstica

O desafio das mulheres que comandam empresas familiares no Brasil

A desigualdade de gênero não é um assunto recente, há muitos anos debatemos sobre como o Brasil

Impenhorabilidade do bem de família como garantia de locação de imóvel comercial: como isso afeta o mercado imobiliário?

A penhora dos bens do fiador foi a garantia mais usada por anos na locação de imóveis. Contudo, uma

Como se explica a derrota para a Alemanha na semifinal da Copa do Mundo de 2014 no Brasil

100 anos de futebol. É verdade que estamos perplexos, anestesiados, não só pela derrota, mas pela forma humilhante que fomos derrotados

2ª Turma do STF mantém condenação por prática de tortura na modalidade de omissão

omissão com base na Lei nº 9.455/97, que define os crimes de tortura, à pena de cinco anos e quatro meses de detenção em regime semiaberto.

Empresa de coleta de lixo é condenada por negligência

do Rio. Ele morreu em novembro de 2001, aos 32 anos de idade, depois de cair da parte externa de um

1ª Câmara Criminal nega liberdade a acusado de participar de sequestro de estudante

Bruno da Silva, acusado de participar do sequestro de um estudante de 17 anos, ocorrido em junho de