Trancamento da faculdade da filha para viagem de estudos não libera o pai do pagamento da pensão

HC. Ex-prefeito. Acusação de homicídios tentado e consumado contra a própria mulher. Autoria intelectual. Prisão preventiva. Motivação suficiente para a custódia cautelar e inexistência de ilegal excesso de prazo.

Intervalo intrajornada. Supressão. Efeitos Remuneratórios. Natureza indenizatória.

Busato envia à OAB-SP representação de CPI e pede investigação

Resolução Normativa Nº 70, de 9/05/06

Dispõe sobre critérios para concessão de visto permanente para estrangeiro designado para administrar entidades sem fins lucrativos.

Resolução nº 3 , de 16 de dezembro de 2005.

Dispõe sobre o acúmulo do exercício das funções ministeriais com o exercício do magistério por membros do Ministério Púbico da União e dos Estados

Confirmada sentença que mandou UniEvangélica matricular inadimplente

Exploração indevida de imagem de atleta gera indenização

Mãe e padrasto condenados por crime de tortura

Aborto e formação de quadrilha. Prisão em flagrante. Custódia relaxada diante do excesso de prazo.

Casal Garotinho ensaia plano B

OAB-SP quer apuração da verdade

Emenda Constitucional nº 52, de 08/03/06.

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, advogado e professor universitário. E-mail: [email protected] e [email protected]

HC. Homicídio duplamente qualificado. Ocultação de cadáver. Quadrilha. Prisão preventiva. Pronúncia. Revogação.

Declaração Universal dos Direitos da Gente do Mar

Acusado de matar com 40 estocadas é condenado a 8 anos de reclusão

Homicídio qualificado por motivo torpe e uso de meio cruel

Quase 600 mil eleitores podem ter o título cancelado pelo TSE

TST restabelece proibição de terceirização na Codeplan (DF)

Presidente Vidigal cassa liminar que impedia reajuste de tarifas de ônibus no Rio