Corte Especial defere pedido do desembargador Francisco Pizzolante para retornar às funções de seu cargo

Funerária é condenada por maus serviços

Embargos de declaração. Aduz omissão do julgado a propósito da ausência de registro do Recorrido no Ministério do Trabalho e, por conseguinte, não tem a representatividade dos empregados da Consignante.

Tabagismo. Ação reparatória por danos morais contra a Souza Cruz S/A.

Cautelar de separação de corpos

Vigia que matou empresária em Botafogo é condenado a 22 anos de prisão

Pedido de cumprimento definitivo de sentença. Título executivo judicial, dotado dos requisitos de liquidez, exigibilidade e certeza.

Sentença Cível. Colaboração do Dr. Clésio Rômulo Carrilho Rosa, Juiz de Direito da 17ª Vara Cível da Comarca de Salvador - Bahia.

Reintegrado trabalhador demitido por justa causa após cumprir pena

Controladores de vôo devem ser julgados por juiz federal, diz Ministério Público

Negada indenização a trabalhadora agredida durante assalto à empresa

Bancada parlamentar feminina vem ao STF reforçar representação contra juiz que discriminou a Lei Maria da Penha

Violação de domicílio. Desacato e porte de arma branca. Extinção da punibilidade do réu.

Violação de domicílio. desacato e porte de arma branca.

TRT não recebe recurso que ataca decisão fundada em Súmula do TST

É admissível equiparação salarial com paradigma que obteve a isonomia por decisão judicial

Tributário. Contribuição sindical rural. Incidência de juros legais. Multa. Juros de mora e correção monetária.

Processual civil - tributário - contribuição sindical rural

Agravo regimental. Intempestividade. Interposição via correio eletrônico (e-mail). Impossibilidade.

Processo civil. agravo regimental. intempestividade

Correntista será indenizado por banco

Indenização à correntista por banco.

MPE decide manter promotor acusado de assassinato no cargo

Negada prorrogação da hora noturna

Hora noturna.

A inabalável popularidade presidencial

Popularidade presidencial.