OAB: advocacia pública não é defesa de governante de plantão

Juíza condena acusado de estuprar a própria mãe

Dentista deve indenizar cliente por fornecer tratamento inadequado

Assédio moral, sexual e discriminação no ambiente de trabalho: como gestores devem se preparar?

Por Alexandre Rocha.

Clipping de Legislação (Agosto de 2018)

Clipping de Legislação.

Seguradora é condenada por demora em conserto de veículo

Condenação a título de danos morais

A Lei 11.232/2005 e o direito intertemporal

Alexandre Costa de Araújo, Pós-Graduado em Direito do Consumidor e Pós-Graduando em Direito Processual Civil pela Universidade Cândido Mendes. Advogado Militante.

Condenado homem que teria tentado matar cunhado na noite de Natal

Acao penal.

Recurso de revista. Indenização por dano material.

Perda auditiva.

Superior Tribunal de Justiça - Súmula nº 323

Petrobras prorroga até quarta as inscrições no concurso

TSE define agenda para o referendo

Questões de Direito Processual Penal e Direito Penal

Questões de Direito Penal e Processual Penal, extraídas da prova do concurso para ingresso na Advocacia Geral da União - Advogado da União, selecionadas por Paula Camila de Lima, Advogada, Pós-graduada em Direito Tributário com formação em Magistério Superior pela Unisul/LFG, Bauru/SP.

Brasil registra 2.343 mortes por Covid em 24 horas; total passa de 507 mil

País contabiliza 507.240 óbitos e 18.170.778 casos, segundo balanço do consórcio de veículos de imprensa com dados das secretarias de Saúde. Número de novos diagnósticos em 24 horas foi recorde, passando de 114 mil, mas isso foi puxado por inserção atípica de dados no RN.

Apelação cível. Ação de indenização por ato ilícito cumulada com danos morais. Relacionamento amoroso.

Venda de imóvel para pagamento de dívidas do consorte. Empréstimo concedido. Devolução necessária. Locupletamento ilícito vedado. Sentença mantida. Recurso desprovido.

Art. 16, "caput", da Lei 10.826/03. Atipicidade temporária.

Absolvição. Necessidade.

Resolução nº 331, de 14 de Agosto de 2009

Dispõe sobre uniformização do procedimento para realização de hasta pública dos veículos retidos, removidos e apreendidos, a qualquer título, por Órgãos e Entidades componentes do Sistema Nacional de Trânsito, conforme o disposto no artigo 328 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB).

Presidente do STJ recebe nova lista com decisões disciplinares da OAB do Rio de Janeiro

Clipping de Legislação (Agosto de 2021)

Clipping de Legislação.

Penal. Peculato. Art. 321, § 1º do Código Penal.

Recebimento da denúncia.