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Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 5ª Região Publicado em 16 de Março de 2010 - 01:00

Tributário. Execução fiscal. Dívida de valor inferior a R$ 10.000,00 (dez mil reais).

Medida provisória nº 449/08.
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 04 de Agosto de 2009 - 01:00

Americel é condenada por enviar cobrança a consumidora que já havia rescindido o contrato.

A parte autora requer a retirada de seu nome dos cadastros de inadimplentes, cumulada com condenação de reparação por danos morais.
Notícias Publicado em 30 de Junho de 2025 - 09:35

Tribunal condena supermercado em MG por transfobia contra trabalhadora

Mulher trans era acionada para tarefas que apenas homens desempenhavam
Doutrina » Trabalhista Publicado em 22 de Novembro de 2024 - 10:43

Vai receber o 13º? Tudo que você precisa saber sobre o direito

O décimo terceiro pode ser pago em quantas parcelas? Qual o limite de data? Como ele é calculado? Descubra
Notícias Publicado em 03 de Março de 2023 - 17:21

Impacto do turismo no PIB comprova eficácia de programa de retomada do setor de eventos

Para a Associação Brasileira dos Promotores de Eventos - ABRAPE, Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos foi essencial para o impulso do segmento em 2022 e para o sucesso recente do Carnaval em todo o país.
Doutrina » Consumidor Publicado em 26 de Janeiro de 2023 - 12:11

Mesmo após o término da produção, empresas precisam garantir as peças de reposição para produtos já vendidos aos clientes

Lei determina que empresas devem disponibilizar peças e componentes para reposição durante "prazo razoável", o que pode gerar controvérsias.
Notícias Publicado em 10 de Maio de 2022 - 18:28

Dois meses de guerra: quando o conflito entre Rússia e Ucrânia irá terminar?

Professora do curso de Relações Internacionais da FSG, aponta os impactos e a previsão para o término da guerra.
Doutrina » Tributário Publicado em 22 de Fevereiro de 2022 - 15:30

DIRF: como evitar erros na declaração?

Por Renata Melloni.
Doutrina » Trabalhista Publicado em 30 de Novembro de 2021 - 18:45

Advogado esclarece: quem teve suspensão na pandemia pode receber 13º salário menor?

Advogado especialista em Direito do Trabalho explica quem pode ter o 13º reduzido por causa da mudança da Lei durante o auge da pandemia e se isso afeta as bonificações de Natal.
Legislação » Clipping Jurid Publicado em 18 de Dezembro de 2020 - 19:03

Clipping de Legislação (14 a 18 de Dezembro de 2020)

Clipping de Legislação.
Notícias Publicado em 20 de Novembro de 2020 - 10:57

Em caso de morte do beneficiário, cancelamento de plano de saúde ocorre com a comunicação à operadora

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que o cancelamento de contrato de plano de saúde, devido à morte da pessoa beneficiária, ocorre após a comunicação do falecimento à operadora.
Doutrina » Geral Publicado em 13 de Agosto de 2020 - 14:40

Em tempos de crise, imóveis se sobressaem como garantidor de dívidas bancárias

Lastro em patrimônio imobiliário abre portas na hora de conseguir crédito e também se credor estiver em dificuldade de pagar a dívida.
Legislação » Clipping Jurid Publicado em 29 de Maio de 2020 - 16:49

Clipping de Legislação (25 a 29 de Maio de 2020)

Clipping de Legislação.
Notícias Publicado em 26 de Março de 2018 - 14:09

TRF-4 nega por unanimidade recurso de Lula contra condenação na 2ª instância

Por decisão do próprio TRF-4, Lula pode ser preso para começar a cumprir a pena quando acabarem os recursos no tribunal. Porém, uma decisão provisória do STF impede a prisão até que o plenário da Corte julgue pedido de habeas corpus.
Notícias Publicado em 02 de Maio de 2017 - 09:42

Advogado é condenado criminalmente por não devolver autos de processo de partilha no prazo

Profissional alegou que demora auxiliou partes a entrar em acordo e resolver litígio, mas sua atitude foi enquadrada no artigo 356 do Código Penal.
Notícias Publicado em 16 de Março de 2015 - 14:27

Ex-diretor Duque é preso em nova fase da operação Lava Jato

A Polícia Federal inicia nesta segunda-feira (16) a décima fase da operação Lava Jato. Com isso, cerca de 18 mandados são cumpridos desde as 6 h desta manhã
Notícias Publicado em 17 de Setembro de 2014 - 17:45

IR deve ficar mais alto em 2015

OAB pediu prioridade ao STF para julgar a ação que reajusta a tabela do IR pela inflação
Notícias Publicado em 19 de Março de 2013 - 19:00

Compra de terreno da Escola do Mar por Amyr Klink é válida

Empresa Serrana contestava a venda alegando não ter tido ciência prévia da alienação e que a arrematação se dera a preço vil
Legislação » Decretos Publicado em 28 de Junho de 2011 - 12:07

Decreto nº 7.507, de 27 de Junho de 2011

Dispõe sobre a movimentação de recursos federais transferidos a Estados, Distrito Federal e Municípios, em decorrência das leis citadas
Notícias Publicado em 26 de Abril de 2011 - 12:48

Juíza entrega denúncia contra Bola

Caso Eliza Samúdio. Segundo advogado, Bola teria planos de matar juíza e delegado

Exibindo resultado de 2301 até 2320 de um total de 24818

Medida provisória nº 449/08.

A parte autora requer a retirada de seu nome dos cadastros de inadimplentes, cumulada com condenação de reparação por danos morais.

Mulher trans era acionada para tarefas que apenas homens desempenhavam

O décimo terceiro pode ser pago em quantas parcelas? Qual o limite de data? Como ele é calculado? Descubra

Para a Associação Brasileira dos Promotores de Eventos - ABRAPE, Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos foi essencial para o impulso do segmento em 2022 e para o sucesso recente do Carnaval em todo o país.

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Professora do curso de Relações Internacionais da FSG, aponta os impactos e a previsão para o término da guerra.

Por Renata Melloni.

Advogado especialista em Direito do Trabalho explica quem pode ter o 13º reduzido por causa da mudança da Lei durante o auge da pandemia e se isso afeta as bonificações de Natal.

Clipping de Legislação.

​​A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que o cancelamento de contrato de plano de saúde, devido à morte da pessoa beneficiária, ocorre após a comunicação do falecimento à operadora.

Lastro em patrimônio imobiliário abre portas na hora de conseguir crédito e também se credor estiver em dificuldade de pagar a dívida.

Clipping de Legislação.

Por decisão do próprio TRF-4, Lula pode ser preso para começar a cumprir a pena quando acabarem os recursos no tribunal. Porém, uma decisão provisória do STF impede a prisão até que o plenário da Corte julgue pedido de habeas corpus.

Profissional alegou que demora auxiliou partes a entrar em acordo e resolver litígio, mas sua atitude foi enquadrada no artigo 356 do Código Penal.

A Polícia Federal inicia nesta segunda-feira (16) a décima fase da operação Lava Jato. Com isso, cerca de 18 mandados são cumpridos desde as 6 h desta manhã

OAB pediu prioridade ao STF para julgar a ação que reajusta a tabela do IR pela inflação

Empresa Serrana contestava a venda alegando não ter tido ciência prévia da alienação e que a arrematação se dera a preço vil

Dispõe sobre a movimentação de recursos federais transferidos a Estados, Distrito Federal e Municípios, em decorrência das leis citadas

Caso Eliza Samúdio. Segundo advogado, Bola teria planos de matar juíza e delegado

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A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que o cancelamento de contrato de plano de saúde, devido à morte da pessoa beneficiária, ocorre após a comunicação do falecimento à operadora.