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Doutrina » Processual Civil Publicado em 25 de Fevereiro de 2022 - 13:21
A Duração Razoável do Processo como Princípio Fundamental de Acesso à Justiça
O escopo do presente é analisar a duração razoável do processo enquanto princípio fundamental de acesso à justiça.
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Doutrina » Administrativa Publicado em 04 de Fevereiro de 2022 - 12:45
O (Des)Cabimento da Mediação na condução de tratamento de conflitos no âmbito da Administração Pública
O escopo do presente é analisar a aplicação da mediação no âmbito do tratamento de conflitos na Administração Pública.
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Notícias Publicado em 23 de Junho de 2008 - 01:00
Lei nº 11.719, de 20 junho de 2008
Altera dispositivos do Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 - Código de Processo Penal, relativos à suspensão do processo, emendatio libelli, mutatio libelli e aos procedimentos.
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Notícias Publicado em 27 de Maio de 2022 - 15:46
Atenção! Últimos dias para declarar o Imposto de Renda 2022
Reta final para informar o IR! No estado de São Paulo quase dois milhões de contribuintes ainda não declararam. Tributarista alerta sobre multa em caso de declarações após o prazo.
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Notícias Publicado em 31 de Março de 2009 - 12:13
Dias de recesso forense não são considerados na contagem de prazo
O recesso forense de 20 de dezembro a 6 de janeiro suspende os prazos recursais no âmbito de toda a
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Legislação » Resoluções Publicado em 07 de Agosto de 2006 - 01:00
Resolução nº 272, de 20 de junho de 2006
O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO, por seu ÓRGÃO ESPECIAL, no uso de suas atribuições legais,
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 16 de Junho de 2004 - 01:00
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Doutrina Publicado em 21 de Julho de 2025 - 13:36
Caso B&G Cred e a luta por um ressarcimento coletivo
Nos bastidores da crise provocada pela fraude da B&G Cred, o que se revela não é apenas um esquema financeiro fraudulento, mas a dor de centenas de famílias que acreditaram em promessas de um futuro melhor. Pessoas que buscaram um investimento digno, muitas vezes com as economias de uma vida inteira, e encontraram frustração, medo e silêncio.
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 19 de Maio de 2025 - 10:03
Ministro do STJ reforça apoio do Poder Judiciário à arbitragem no País
Ricardo Villas Bôas Cueva ressalta também que o crescimento do setor se deve à autorregulação das instituições responsáveis por essas resoluções de conflitos; movimento é importante para o bom funcionamento do sistema arbitral
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Doutrina » Penal Publicado em 15 de Março de 2024 - 13:30
Caso Genbit: condenação renova a esperança de milhares de vítimas de pirâmide financeira
Por Mayra Vieira Dias
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Doutrina » Geral Publicado em 24 de Janeiro de 2024 - 11:41
Inovação e Mudança na Educação Escolar Indígena por meio do Planejamento de Tecnologia Educacional: um enfoque nas Metodologias Ativas
Este artigo explora a integração de metodologias ativas e tecnologia educacional na Educação Escolar Indígena. Enfatiza a importância da centralização do aluno, envolvimento significativo, e implementação contextualizada da tecnologia, respeitando a cultura indígena. Destaca o uso do Design Thinking em escolas indígenas para inovação educativa
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Doutrina » Geral Publicado em 27 de Outubro de 2023 - 16:09
Poder transformador da educação financeira no currículo escolar
Por Mayara Vieira Dias.
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Blog Publicado em 21 de Março de 2022 - 17:31
Responsabilidade do Síndico frente à regulamentação da LGPD aos Condomínios
Por Marcos Antônio Dias Filho.
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Doutrina » Internacional Publicado em 18 de Fevereiro de 2022 - 16:05
A importância do Apostilamento de Haia
O Apostilamento de Haia é um assunto muito importante e que merece atenção. Mas, infelizmente, muitos ainda desconhecem o tema.
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Doutrina » Civil Publicado em 05 de Abril de 2018 - 16:51
Guarda compartilhada dos pais e duplo domicílio dos filhos
Parecer da Advogada Maria Berenice Dias.
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Doutrina » Geral Publicado em 21 de Outubro de 2013 - 18:40
Que família?
Soa no mínimo estranho ter sido instituído o dia o 21 de outubro como Dia Nacional de Valorização da Família. Claramente mais uma das tantas tentativasde formatar os vínculos afetivos dentro de um único modelo conservador:matrimonializado, patriarcal, patrimonial, indissolúvel, hierarquizada e heterossexual
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Doutrina » Civil Publicado em 17 de Janeiro de 2013 - 17:45
O calvário do credor de alimentos
A dívida de alimentos é uma das raras hipóteses que a Constituição Federal admite prisão por dívida
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Doutrina » Penal Publicado em 13 de Fevereiro de 2012 - 16:05
Maria da Penha: uma lei constitucional e incondicional
Mais uma vez a Corte Maior da Justiça deste país comprovou sua magnitude e enorme sensibilidade, ao impor verdadeira correção de rumos à Lei que logrou revelar uma realidade que todos insistiam em não ver: que a violência contra mulheres é o crime mais recorrente e o Estado não pode ser cúmplice da impunidade
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Doutrina » Geral Publicado em 27 de Outubro de 2011 - 13:43
Casamento sem escala
Na sessão desta terça-feira (25) o STJ admitiu o casamento civil entre pessoas do mesmo sexo
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Doutrina » Civil Publicado em 14 de Janeiro de 2011 - 11:42
Mais 10!
O Estado acaba de conceder aos idosos mais 10 anos de lucidez.
