A Duração Razoável do Processo como Princípio Fundamental de Acesso à Justiça

O escopo do presente é analisar a duração razoável do processo enquanto princípio fundamental de acesso à justiça.

CONSIDERAÇÕES INICIAIS Tecendo considerações iniciais acerca da temática abordada, insta reprisar os preceitos constitucionais previstos expressamente pela Constituição Federal de 1988, com a finalidade de assegurar aos jurisdicionados uma justiça célere, efetiva e que satisfaçam seus anseios, com observância aos princípios da duração razoável do processo e do acesso à justiça. Para tanto, fez-se necessário o legislador positivar tais princípios, pois a exagerada demora na prestação ...

Palavras-chave: Duração Razoável Processo Princípio Fundamental Acesso à Justiça Análise CPC/15 CF