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Notícias Publicado em 19 de Novembro de 2004 - 12:19
Laudo do Incor avisou clube que Serginho podia morrer no campo
SÃO PAULO - A investigação sobre a morte do zagueiro do São Caetano Serginho, que morreu durante a partida contra o São Paulo, no dia 27 de outubro.
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Notícias Publicado em 05 de Outubro de 2004 - 15:19
Amir Lando quer agilizar convênio com Justiça do Trabalho
O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Vantuil Abdala, recebeu hoje a visita do ministro da Previdência Social, Amir Lando.
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Notícias Publicado em 03 de Agosto de 2004 - 09:10
Portaria restringe tatuagens e piercings
Menores do Rio que quiserem uma tatuagem ou um piercing precisarão ter no mínimo 16 anos e, mesmo assim, apresentar um termo de responsabilidade assinado pelos pais.
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Notícias Publicado em 15 de Março de 2004 - 17:43
Acusado da morte de Celso Daniel entra com pedido de habeas-corpus no STJ
Sérgio está preso nas dependências da cadeia pública de Juquitiba (SP), e segundo a sua defesa está sofrendo constrangimento ilegal.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 28 de Novembro de 2002 - 03:00
Extravio de Cartão de Crédito - Uso indevido
Sentença Civil. Colaboração: Dr. Mauro Nicolau Junior, Juiz de Direito.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 11 de Novembro de 2002 - 03:00
Embargos de Devedor Improcedentes - Coisa Julgada
Sentença Civil. Colaboração: Dr. Mauro Nicolau Junior, Juiz de Direito.
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Notícias Publicado em 09 de Setembro de 2020 - 17:28
Brasil passa de 128 mil mortes por Covid-19, segundo consórcio de veículos de imprensa
País tem 128.119 óbitos registrados e 4.179.471 diagnósticos de Covid-19, segundo dados das secretarias estaduais de saúde.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 27 de Novembro de 2008 - 03:00
Viplan é condenada a indenizar passageira acidentada dentro do coletivo
A douta patronesse da causa dispensou a oitiva do representante da ré, tendo o MM. Deferido. Em seguida reduziu-se a termo a oitiva de Maria Rodrigues de Souza, pela autora e de José Lima, Tadeu Jânio Isidório dos Santos e Sonia Maria Ferreira pela ré.
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Perguntas e Respostas » Penal Publicado em 21 de Setembro de 2006 - 01:00
Questões de Direito Penal
Questões de Direito Penal, sobre Penas, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.
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Perguntas e Respostas » Constitucional Publicado em 20 de Setembro de 2005 - 01:00
Questões de Direito Constitucional
Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questionário de Direito Constitucional.
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Notícias Publicado em 22 de Março de 2024 - 15:31
Júri de Ceilândia condena trio que matou casal por disputa de quiosque
O Juiz negou aos acusados o direito de recorrer em liberdade
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Notícias Publicado em 06 de Dezembro de 2023 - 16:35
Ex-deputado estadual é condenado por importunação sexual
Fatos aconteceram no plenário da Alesp contra ex-deputada
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Notícias Publicado em 27 de Novembro de 2023 - 10:29
Mantida condenação de réus que armazenaram mais de 37 mil garrafas de azeite com comercialização proibida
Acusados alteravam rótulos para venda
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 30 de Junho de 2023 - 14:35
Crescente adesão de empresas às vagas afirmativas promove diversidade e igualdade no mercado de trabalho
Número de vagas afirmativas tem aumentado no Brasil, segundo pesquisa.
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Notícias Publicado em 02 de Maio de 2023 - 16:00
Banco e empresa de terceirização são condenados por prática de assédio contra vigilante
No caso, a magistrada considerou o contrato rescindido por culpa do empregador.
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Notícias Publicado em 10 de Janeiro de 2023 - 16:55
CNMP assegura prioridade em sustentações orais nas sessões plenárias a gestantes, lactantes, adotantes, puérperas, idosos e pessoas com deficiência
Entre outras normas, o Regimento Interno do CNMP leva em consideração dispositivos dos Estatutos da Advocacia, do Idoso e da Pessoa com Deficiência.
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Notícias Publicado em 01 de Dezembro de 2022 - 10:33
Mantido júri que condenou mulher pela morte de músico norte-americano que conheceu na internet
Acusada aplicou golpes financeiros antes do homicídio.
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Notícias Publicado em 13 de Setembro de 2022 - 15:44
Juristas apresentam anteprojetos que alteram os códigos de Processo Tributário e Administrativo ao presidente do Senado
Iniciativa tem o objetivo de desafogar o sistema judiciário e reduzir número de processos e litígios.
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Notícias Publicado em 18 de Abril de 2022 - 16:16
Comissão vai refletir teoria dos processos administrativos e tributários para propor atualizações
Senado e Supremo Tribunal Federal (STF) criam comissão para estudar mudanças legislativas.
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Notícias Publicado em 30 de Setembro de 2021 - 12:55
Supremo Tribunal Federal confirma determinação do Plenário do CNMP que adotou providências para garantir a autoridade das decisões do Conselho
Com a decisão liminar, o ministro preservou as competências e os poderes assegurados pela Constituição da República ao órgão de controle do Ministério Público, evitando um cenário de subversão da hierarquia do sistema de justiça e de completa frustração dos propósitos da Emenda Constitucional 45/2004.
