Advogado move pedido de liberdade provisória em favor de Edinho

Mandado de segurança. Necessidade de prova documental pré-constituída. Ato judicial impugnado.

Jornal terá que indenizar frentista por publicação difamatória

A aplicabilidade da Teoria da Desconsideração no Processo do Trabalho e suas repercussões na norma constitucional.

Egídio Lucca Filho, é advogado (OAB/RS 67.449), Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais pela PUC/RS.

Plano de saúde não pode limitar tempo de internação

Globo não tem que indenizar preso que confessou crime no Fantástico

Advogado dirigente da OAB paulista é condenado por racismo

TJ declara nula penhora de terras de ex-cônjuge

MS. Penhora de créditos da impetrante junto a terceiros em execução provisória legalidade.

Juiz aplica Convenção da OIT e amplia período de férias de doméstica

Administradoras estudam negativar nome de condôminos inadimplentes

Verba de combate à aftosa pagou viagens do Ministério, diz pesquisa

ICMS provoca nova alta da gasolina

TRT-SP: salário-base pode ser menor que o mínimo

TRF afasta juiz da comarca de Ponta Porã em MS

Adiado novo julgamento do caso Tim Lopes

GVT condenada por cobrar serviços que nunca prestou

Justiça do Trabalho - Classificação das Ações Individuais

Thiago Passos da Costa - Graduando o 6º período de Direito - Unilinhares - Linhares-ES

Questões sobre Condomínio Edilício

Condenados autores de seqüestro-relâmpago de mãe e filho na Capital