Inércia do reclamante pode gerar prescrição intercorrente

O fato de o reclamante ter passado quase oito anos sem manifestar-se sobre despacho do Juiz

Seqüestrador de Washington Olivetto não consegue se livrar da condenação por tortura.

Olivetto, não conseguiu se livrar da condenação a cinco anos de reclusão pelo crime de tortura.

Caso Isabella: Polícia acha vestígios de sangue em carro.

A Polícia de São Paulo encontrou novas pistas que podem ajudar a solucionar a morte da menina Isabella, de 5 anos.

Advogado é acusado de falsificar liberação de presos

Um advogado de 30 anos foi preso por suspeita de falsificar documentos para a liberação de presos nesta quinta-feira, em Ribeirão Preto

Idosos poderão viajar de graça para fazer tratamento

O projeto estabelece ainda tarifas com redução de 50% para os maiores de 65 anos em qualquer tipo de viagem, seja de turismo ou lazer.

Mulher perde os seios após colocar silicone industrial

Uma mulher de 31 anos teve que retirar os seios uma semana após ter implantado silicone industrial --usado para lubrificar autopeças.

STJ garante pensão a jovem que dependia do avô

Vasques Lopes. Belarmino faleceu em junho de 1985, quando Mariela tinha cinco anos de idade.

STJ nega liberdade a estudante condenada por tráfico de ecstasy

A estudante foi condenada pela Justiça do Distrito Federal a quatro anos e seis meses de reclusão e 75 dias-multa por tráfico de entorpecentes.

TST confirma direito de servidor paulista a benefício

A incorporação da sexta parte dos vencimentos integrais, após 20 anos de exercício efetivo do cargo

A Lei 13.005 de 25 de Junho de 2014: o novo Plano Nacional de Educação

os próximos 10 anos e prevê entre as diretrizes: "I - erradicação do analfabetismo;II

Aprovada a redução da maioridade penal

Lei nº 13.097, de 19 de Janeiro de 2015

dezembro de 2003, 6.634, de 2 de maio de 1979, 7.433, de 18 de dezembro de 1985, 11.977, de 7 de julho

Separação de poderes e a evolução dos julgamentos do supremo tribunal federal em mandado de injunção.

, após longos anos de "comodismo" alterou seu entendimento sobre a eficácia da decisão do Mandado de

Dupla é condenada por porte ilegal de arma e corrupção ativa

Um dos réus foi condenado à pena de 04 (quatro) anos e 01 (um) mês de reclusão de reclusão no

STJ não reconhece flagrante ilegalidade em exigência de exame criminológico para progressão de regime

Nas razões apontadas, o impetrante sustentou que já cumpriu sete anos e dois meses de uma pena

Justiça condena envolvidos em morte de jornalista argentino durante a Copa do mundo

(quando não há intenção de matar). Um deles recebeu a pena de seis anos e cinco meses de reclusão, e

TJSP mantém condenação dos três acusados de matar dentista em São Bernardo do Campo

Dois dos acusados foram condenados a 37 anos e 6 meses de reclusão, além do pagamento de 39 dias

Senado vota projeto que altera Estatuto da Criança e do Adolescente

A proposta estende de três para oito anos o período máximo de internação, o que significa que

Pais de menor que morreu em alojamento socioeducativo conseguem reparação do estado

mínimo até a data em que ele completaria 25 anos de idade e de um terço até quando completaria 70 anos, caso estejam vivos até lá

Pretensão de aplicação de norma própria da previdência oficial à complementar, em detrimento do equilíbrio atuarial.

mensal inicial do participante, caso se aposente com idade inferior a 53 anos de idade, no caso de